quinta-feira, 26 de março de 2009

Diretoria do SINDSERVI se reúne com secretário de Administração

Mais um passo para discutir a pauta de reposição salarial dos servidores municipais foi dado nesta quarta-feira, pela manhã, dia 25/03 às vésperas do aniversário da cidade. A diretoria do SINDSERVI esteve no gabinete do secretário municipal de Administração, senhor Marivaldo Tanan, onde foi recebida também pelo secretário de Finanças do Município, senhor Wilson. O prefeito mais uma vez estava ausente da cidade. Na oportunidade, o vice - presidente João de Deus apresentou a pauta com os pontos significativos para os trabalhadores. E esclareceu que além da pauta, a questão do terço-de-férias estava em aberto, era também outra prioridade para o sindicato; solicitou do secretário de Administração um maior acompanhamento para sanar a questão. No ensejo informou que havia uma pendência da ex-gestão quanto ao período de greve de 2008, quando os servidores da Educação tiveram de forma arbitrária um corte salarial, meses de Novembro e Dezembro, e que deveria a guisa do direito de greve ser regularizado. O secretário de Administração por sua vez disse que estaria à disposição para regularizar o fato, e que precisava apenas da relação dos nomes dos servidores para os devidos encaminhamentos. Espera-se que cumpra o compromisso. Naquela oportunidade após longo debate, onde a diretoria apresentou os pontos negativos da gestão, principalmente em relação às categorias dos servidores, ficou também decidido que em uma semana, após análise do documento (pauta de reivindicação) junto ao prefeito Solon Ribeiro, o secretário de Administração traria uma resposta por escrito dos pontos ali registrados. Agora, diante desse primeiro passo, a diretoria do SINDSERVI se prepara para mais um momento de negociação, pois sabe que o “melhor” está para vim. Será a resposta que geralmente ou quase nunca agrada as categorias.
“É uma questão de tempo, e é preciso ter paciência para o gabinete analisar o documento. Afinal, vamos dar o tempo que eles precisam para evitar uma indisposição das duas partes”, acautelou João de Deus, vice-presidente do SINDSERVI.

quarta-feira, 25 de março de 2009

Comissão do Senado aprova projeto que obriga aluno a informar raça e cor

Deu no g1.globo.com: Comissão do Senado aprova projeto que obriga aluno a informar raça e cor... Proposta ainda precisa passar pelo plenário do Senado.Relator diz que idéia é adequar o setor aos critérios do IBGE.
 Leia na íntegra:http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL1056685-5604,00-COMISSAO+DO+SENADO+APROVA+PROJETO+QUE+OBRIGA+ALUNO+A+INFORMAR+RACA+E+COR.html Como o país é democrático, sentimos no direito, mas não na "obrigação", de opinar. Vejamos: Isto vai dar muito o que falar... E você, o que pensa? Voltaremos ao antigo debate sobre raça do início do século XX, em um país miscigenado, multicolor? Afinal qual é a sua raça e sua cor, mesmo? Por que o mesmo Senado não obriga alunos(as) a informar a renda familiar, a situação de risco, se na escola que estuda tem ou não tem livros, bibliotecas, computador com Internet, boa dependência?Afinal o que sabemos, iniciativa desse tipo não é comum em nossas escolas. Sequer existe lei, onde se possa traçar o perfil da escola a partir dos alunos e alunas e não da perspectiva dos(as) diretores(as) ou professores(as)!
Ora senadores, "obrigar"! Onde está o sentido disto? Somos obrigados a tanta coisa e mais uma destas.Por que não se criam uma lei para transformar as fortunas gastas com um único parlamentar em condição de vida digna para os(as) alunos (as) carentes? ...Afinal, o povo merece e isto sim deveria ser obrigação.
Leis deste tipo (informar raça e cor) devem ser, nas melhores das hipóteses, tema para debates populares, e não propostas de fundo de gabinete. Deixamos as pessoas de fato engajadas na luta por uma democracia racial opinar, discutir, teorizar, pois o tema é de fato controvertido. E o nosso Senado , nos últimos tempos, o que tem feito, e sempre, é errar...Errar demasiadamente, como autorizar gastos na ordem de alguns milhões de reais, do contribuinte, para pagar horas-extras dos funcionários da Casa em pleno recesso - mês de Janeiro. Será este "obrigar" da Comissão do Senado mais uma malandragem para desviar a atenção da opinião pública? Quem sabe.

sábado, 21 de março de 2009

SINDSERVI fecha para trabalho interno na segunda-feira

A diretoria do SINDSERVI não atenderá ao público nesta segunda-feira e terça-feira, dias 23 e 24/03, diante da necessidade de se realizar trabalhos internos. A entidade que tem atendimento regular há mais de 10 anos, agora deixará de atender os servidores por curto período de tempo para tratar da demanda, de interesses interno e burocrático, a exemplo, organizar o Plano de Trabalho de 2009, discutir proposta de ampliação da sede do Sindicato, orçamento (2009) e Prestação de Contas de 2008, bem como debater novas perspectivas de enfrentamento ante a gestão atual do Município. Em síntese, analisar o contexto para entender em que solo estará pisando de agora em diante, é o que informa a diretoria do SINDSERVI. A proposta de trabalho interno seria de três dias, mas diante de prioridade como a pauta de reivindicação de 2009, e com reunião de urgência marcada para quarta-feira, dia 25/03 às 10 horas, na secretaria de administração, o tempo para trabalho interno foi reduzido com vista a garantir a reposição salarial, uma vez que os servidores que recebem o mínimo já usufruem desse direito desde fevereiro, excluindo neste caso os demais servidores municipais - professores, servidores da saúde etc.

Fonte: Foto: WEB

O MST e a luta de homens e mulheres do campo pelo direito a terra

Enquanto conservadores e desinformados, por meio da mídia, principalmente por revistas de grande circulação, apontam o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras) como uma organização de terroristas, o País continua convivendo com a questão da reforma agrária e suas distorções: latifundiários controlando grandes extensões de terras, enquanto o pequeno produtor migra para as cidades, quando a seca castiga as áreas rurais do Nordeste,por exemplo, ou vende o seu pedaço de terra para um produtor bem sucedido, que explora uma monocultura com vista a agro exportação, sem se importar com o meio-ambiente e sua degradação. Neste sentido, Maria Luisa Mendonça (Jornalista e diretora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos) e Roberto Rainha (Advogado da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e membro do Setor de Direitos Humanos do MST), apontam que cerca de 26 mil grandes proprietários de terra, que representam menos de 1% de 5 milhões de proprietários, são donos de 46% de todas as terras do Brasil. Por isso, o Brasil é um dos países com maior concentração da terra, afirmam os representantes da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. Aparentemente, o debate sobre o direito à terra definitivamente no Brasil está longe de ser esgotado. É de imaginar o triste futuro do País se todos continuarem se deslocando para as cidades a busca de uma nova vida, de emprego especificamente, quando o agronegócio e as máquinas dominam o campo, sem dar conta de que campo e cidade se complementam. Por outro lado, não será o agronegócio e sua tecnologia em certos casos que permitirão, por exemplo, garantir o equilíbrio populacional das cidades; a produção de alimentos para o mercado interno; a manutenção da cultura local; o equilíbrio ambiental e outras demandas de um País, que a cada década tem sua população aumentada de forma surpreendente. E o que dizer do simples fato, do direito à terra? Leia mais: Violência no Campo e Reforma Agrária. Disponível em: http://www.social.org.br/relatorio2004/relatorio003.htm

terça-feira, 17 de março de 2009

SERVIDOR(A) MUNCIPAL, NÃO PERCA TEMPO - FILIE-SE AO SINDSERVI!

PROCURE A SUA ENTIDADE DE CLASSE, E FORTALEÇA A LUTA.
Fonte:Imagem: WEB

R$ 2 milhões em horas extras para funcionários do Senado

Itaberaba-BA
Publicado em 13/03/2009
"Um reajuste de 111% das horas-extras para funcionários do Senado, quando o salário mínimo não ultrapassou a reposição de 12% em fevereiro, é o fim".
Deu na Folha de S. Paulo: "O Senado pagou pelos menos R$ 2 milhões em horas extras para 3.883 funcionário em janeiro, mês em que a Casa estava em recesso e não houve atividade parlamentar, informam Adriano Ceolin e Andreza Matais. A autorização do pagamento foi feita pelo senador Efraim Morais (DEM-PB) três dias antes de ele deixar a primeira-secretaria da Mesa do Senado, órgão que administra a Casa. Além do pagamento, a hora-extra foi reajustada em 111%. A Casa confirmou a despesa de R$ 6,2 milhões com horas-extras em janeiro. Mas, segundo o Siafi (sistema de acompanhamento de gastos do governo), o valor chegou a R$ 8 milhões. Segundo o Senado, os servidores trabalharam além do expediente normal em janeiro. Presidente do Senado até janeiro, Garibaldi Alves (PMDB-RN) disse que não foi consultado a respeito: "Realmente não sei como justificar isso". Enfraim não foi localizado".
A política nacional é vergonhosa. E mais precisamente vergonhosa é o procedimento duvidoso do cidadão que se dispõe a encarar uma candidatura para representar o povo, quando na verdade busca artimanhas "legais" (porque não dizer ilegais) para aproveitar-se das benesses do Estado. Não é por menos que o País se destaca entre as nações nas quais os cidadãos são campeões em pagamento de tributos. No nosso caso, desnecessário afirmar: sem resultados eficazes, principalmente nos setores da educação e saúde.
Para um leigo, ou desatento, às vezes é incompreensível o fato de os candidatos gastarem somas exorbitantes de dinheiro financiado por empresas, ou de origem particular, quando não duvidosa, para bancar campanhas milionárias, onde provavelmente o rechonchudo "salário" do parlamentar, do prefeito, governador ou presidente, é inferior às somas disponibilizadas para custeio de campanha. Mas onde está o X da questão? Quando lemos noticias como esta, da Folha de S. Paulo, postado pelo BrasilWiki!, passamos a compreender claramente como funciona a política nacional e seus vícios.
Quando trabalhadores comuns, de baixo escalão, estão derramando seu suor por um salário mínimo que mal dar para cobrir despesas básicas, uma elite política tem à mercê todos os tipos de regalia. Geralmente sob o guarda-chuva das leis e da legislação. Afinal, trabalhador comum não legisla.

segunda-feira, 16 de março de 2009

A expectativa dos servidores diante da pauta de reivindicação

Nesta sexta-feira, dia 13/03, pela manhã, a diretoria do SINDSERVI enviou ofício ao gabinete do chefe do Executivo, solicitando reunião com o prefeito e demais autoridades para tratarem da pauta de reivindicação (2009) dos servidores municipais. Espera-se que o prefeito Solon Ribeiro e seus assessores, desta vez, atendam ao pedido , pois, conforme temos observado, a gestão se logra ao ignorar os ofícios encaminhados por esta diretoria, demonstrando desinteresse em solucionar problemas dos servidores que estão além, mas não menos importante, da data-base salarial dos servidores.
Imagem: Fonte: WEB

Vereadores da Câmara Municipal de Itaberaba e sua bela eloqüência

Na sessão da Câmara Municipal de Itaberaba,nesta segunda - feira, dia 16/03, vereadores da oposição em tom eloqüente foram contra o embargo da obra em patrimônio ( terreno na saída principal da cidade) do senhor Alexandre Mascarenhas, filho do empresário e ex-prefeito cassado Jadiel Almeida Mascarenhas. Estes vereadores de modo eloqüente e desafiador reivindicavam, como enfatizavam, o direito à propriedade privada, pois como se sabe, na saída da cidade, em torno de terreno de grande extensão foi construído um cercado ( para prender animais?), depois, com outras pretensões o senhor Alexandre Mascarenhas iniciou uma construção, logo embargada a pedido do atual prefeito Solon Ribeiro, com a presença da polícia militar. É o que se divulga na rádio local, pelos partidários do ex-prefeito. Tamanho foi o rebuliço entre os adeptos do ex-prefeito e a prefeitura, que a contenda foi parar na Câmara Municipal, onde, durante os trabalhos parlamentares, o tempo foi usado na sua totalidade para discutir o caso. Deixando fora da pauta do dia discussões relevantes que indubitavelmente atenderiam a comunidade em geral. Queríamos nós, servidores municipais, que o mesmo empenho dos nobres edis em defender uma propriedade privada, fosse a mesma para defender os interesses coletivos dos trabalhadores que sequer têm um pedaço de terra para construir a casa própria ou recurso para pagar um advogado para a defesa dos seus interesses. Afinal, pendências como salário e décimo do mês de dezembro de 2000, terço-de-férias de 2008, corte salarial do período de greve ( novembro e dezembro/2008) são realidades , e mesmo assim, nada de enfático vindo destes vereadores reivindica estes direitos.O que o ex - prefeito e sua família tem , que nós servidores não temos? Estaremos de olho e vigilantes, senhores vereadores de Itaberaba. Se os senhores serão eloqüentes nos próximos dias, da mesma forma que portaram na defesa pelo direito da propriedade alheia, quando o Sindicato e servidores estiverem em plena campanha salarial!

PAUTA DE REIVINDICAÇÃO DE 2009

SINDSERVI DIVULGA PAUTA DE REIVINDICAÇÃO DE 2009 ( clique na imagem )
Servidores e servidoras municipais, chegou a nossa hora.As reivindicações é mais um passo da nossa luta!

domingo, 15 de março de 2009

SINDSERVI e CME unidos por uma educação de qualidade.

Nesta quarta-feira, dia 18 de março (2009), membros do SINDSERVI e representante do CME - Conselho Municipal de Educação – estarão percorrendo as escolas municipais e creches para, juntos aos professores, diretores e pessoal de apoio, levantarem a atual situação das escolas da rede. Conjuntamente estarão observando a estrutura física dos prédios escolares, a condição de trabalho, o número de servidores que atendem a comunidade escolar e outros indicadores. Este esforço visa elaborar mais um dossiê onde provavelmente será, em seguida, encaminhado à Prefeitura, Câmara de Vereadores, Secretaria Municipal de Educação e Promotoria. Este é o terceiro ano em que o SINDSERVI e CME se unem para realizarem uma pesquisa deste porte junto à comunidade escolar. Em 2008, dossiê dessa natureza foi encaminhado à promotoria e à Câmara Municipal, apontando as falhas da Prefeitura em zelar pela educação local. Esta iniciativa busca evidenciar o interesse destas entidades (Sindicato e Conselho) pela coisa pública e em especial, pelos atores envolvidos, sejam as crianças, jovens adolescentes e servidores municipais, que geralmente são vítimas de um sistema político que tolera a precariedade no âmbito da educação. Portanto, não é apenas com belas campanhas na mídia patrocinadas pelo dinheiro público, e enxurradas (mesmo que pouco) de recursos para os municípios, que o País vencerá o analfabetismo, mas é buscando qualidade de ensino e condição para o desenvolvimento do mesmo através da fiscalização constante, geralmente incapaz de ser realizada pelos órgãos oficiais do Estado. Se bem que o modelo de Estado vigente, e seus mantenedores, jamais estarão favoráveis a uma verdadeira revolução na educação das classes populares. É preciso que o povo faça a sua parte. É preciso que a fiscalização venha diretamente do povo, dos conselhos como o CME, de sindicatos, para juntos garantirem que a realidade seja mudada. Quando as autoridades falham, e falham de forma desastrosa e tendenciosa, resta aos beneficiários assumirem o papel de fiscais, porque não dizer, de auxiliares na administração pública, com vista à reformulação do tipo de educação destinada às classes populares. Cobrando que os recursos de fato sejam utilizados conforme prioriza em lei, caso contrário, não atendendo a este requisito, é preciso rasgá-la.
Imagem: Fonte: WEB

sábado, 14 de março de 2009

Deu no GRITO¹ :

SINDSERVI CONVOCA ASSEMBLÉIA

O Sindicato dos Servidores Municipais de Itaberaba convoca para esta quarta-feira, dia 04 /03, as 16:00 h., Assembléia Ordinária, na Praça do Rosário, para discutir pauta de reivindicação de 2009 e outras pendências, como o corte de salário de novembro e dezembro de 2008 e terço-de-férias. Ressalta-se que os governos federal e estadual já decidiram pelo reajuste de 12% no salário mínimo e a reposição salarial de quem ganha acima do mínimo, que já foi disponibilizada no contracheque de fevereiro. E o Município?

 SAÚDE PÚBLICA AINDA É UM LUXO PARA A POPULAÇÃO? 

No dia 27/01/09 CONCIC, Batalhão e Bairro São João enviaram abaixo–assinado à Secretária de Saúde solicitando uma reunião para regularizar a situação do PSF responsável por estas comunidades. Sem médico (pasmem!), sem material de curativo e sem agendamento para atendimento dos usuários. Até a presente data a situação continua precária, com o povo se deslocando para outras unidades e sem nenhuma iniciativa por parte da secretária de Saúde, mesmo com sua promessa de resolução das pendências até 02 de fevereiro, exposta no Conselho de Saúde. Será que a SAÚDE PÚBLICA AINDA É UM LUXO PARA A POPULAÇÃO? Os moradores alegam que não se calarão diante da inoperância desta secretaria.

“NÃO DESATIVEM A ESCOLA CASTRO CINCURÁ”

Que este grito seja ecoado e ouvido não só pelo grupo que desativou a Escola Castro Cincurá como também pelos sensíveis e sensatos conhecedores da história de Itaberaba, reconhecendo nela o educandário que abrigou, desde a sua inauguração, pessoas estimadas, respeitadas, competentes, responsáveis como: professores, diretores, vice-diretores, funcionários e alunos, que vivos ou já no plano espiritual veneram e estimaram aquela casa de ensino considerando-a um dos nossos patrimônios por ter sido a primeira escola primária pública da cidade. Ação como esta, certeza tenho que foi, é e será repudiada por muitos, daí o grito de clamor: Oh! Autoridades, repensem este ato inábil... e que a Escola Castra Cincurá, de imemoráveis lembranças, ressurja das cinzas do abandono e acolha àqueles que dela necessitam, com urgência (Profº. Luiz Tarcisio Ribeiro Alencar).

CME E CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL

O Conselho Municipal de Educação (CME) pretendia um calendário sem sábados letivos e sem nenhum feriado letivo, como foi combinado com a comunidade escolar e em modo particular com professores e coordenadores. Mas, para que isso fosse possível era necessário iniciar o ano escolar no dia 09/02, assim como o CME desde o inicio do ano alertou a nova secretária de Educação. Infelizmente, as duas alternativas de calendário que foi apresentado pela Secretária de Educação ao CME previam ou 17 sábados letivos para terminar o ano no fim de dezembro ou 10 sábados para terminar as aulas no dia 09 de janeiro de 2010. O Conselho de Educação, preocupado com tantos sábados letivos ou com a dificuldade de entrar em 2010, procurou uma terceira via que é aquela dos 10 sábados letivos, terminando no fim de 2009 e completando com 4 dias de recesso de junho e três feriados que se prestam para uma atividade pedagógica, esclarecem membros do CME.

AVALIANDO A JORNADA PEDAGÓGICA

 Os Conselheiros Municipais de Educação, presentes na reunião do dia 26/02, avaliando a Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, sobretudo, a abertura, concluíram por unanimidade que a mesma mais pareceu um ato político partidário quando no seu início foram proferidas palestras por empossados nos cargos públicos (municipais/estaduais), os quais fizeream meros discursos de cunho partidário, deixando completamente de lado o que a ocasião exige, ou seja, tratar dos assuntos educacionais da rede. Ainda ressalta-se a ausência de uma ação mais efetiva e direcionada às questões da educação rural, que não foi durante toda a jornada contemplada como de fato merece. De modo que na condição de representantes do setor não coube outra opção aos conselheiros senão repudiar o que aconteceu na Jornada Pedagógica municipal (2009), esperando que haja um repensar para momentos de igual importância.

O COMÉRCIO DE ITABERABA E OS TRABALHADORES DESVALORIZADOS

 Como pode um empresário que assina a carteira de trabalho com um salário mínimo pagar R$ 60,00 por semana ao empregado? São bem claros os abusos: folgando uma vez por semana, sem direito a hora-extra e ainda tem que receber suas férias pela metade do valor do salário. Há postos de gasolina, onde o salário é ainda abaixo do valor defendido pelo Sindicato da categoria. Então algumas perguntas: Será que uma empresa poderá fechar sem pagar os direitos básicos dos trabalhadores? Quanto o Município deixa de arrecadar com estas manobras de exploração? Quem de fato está preocupado com a situação dos trabalhadores do comércio local? Só com a união dos trabalhadores e reivindicação dos nossos direitos em todos os campos de trabalho, desde empregada doméstica até os trabalhadores da indústria, prefeitura, comércio, escolas privadas, construção civil e outros, haverá uma mudança de verdade; nossa cidade tem jeito e a situação pode mudar. Só depende de nós!

 VOCÊ SABIA?

 O SUS no papel é uma beleza. Você precisa ver as leis e as regras. Você tem direito a tudo na área de saúde. Mas, na prática, a história é outra. O atendimento é péssimo e ainda parece que o povo está pedindo favor. Em geral, faltam médicos, enfermeiros, equipamentos, leitos e atenção à saúde do trabalhador e do povo em geral. Em Itaberaba, a situação também não está boa, apesar de ter chegado bastante dinheiro em janeiro/2009.
 Enquanto os pobres recebem migalhas, o governo entrega bilhões aos ricos. Dizem que a “Dívida” Pública Federal deve terminar o ano entre R$ 1,45 trilhão a R$ 1,60 trilhão, de acordo com o Plano Anual de Financiamento do Tesouro Nacional, mas Lula e FHC pagaram aos agiotas dessa “dívida” mais de um trilhão e quinhentos bilhões de reais. SE JÁ PAGOU TANTO, PORQUE AINDA DEVE TANTO? Onde foi parar tanto dinheiro? Quem tomou esse dinheiro emprestado? Os pobres é que não foram! CADÊ A AUDITORIA DA DÍVIDA, Senhor Lula?

 ¹Jornal independente,edição de fevereiro, nº 2/2009, Itaberaba,Ba.Produção: Turma da Quarta.

Direito trabalhista não é respeitado em Itaberaba

A lei garante a todos os trabalhadores, ao sair em recesso, o direito de receber o terço-de-férias, porém esta regra geralmente não é seguida pelas prefeituras. Em Itaberaba, os servidores municipais do setor de Educação, após o retorno às atividades , ainda neste mês de março encontram-se sem o referido direito, apesar do esforço da diretoria do SINDSERVI (Sindicato dos Servidores Municipais de Itaberaba) junto ao Prefeito Solon Ribeiro em buscar soluções.
Na última reunião (fevereiro) no gabinete do prefeito, a informação foi que o esforço da gestão atual era garantir o pagamento do salário em dias, no último dia útil de cada mês, fato que anteriormente não vinha acontecendo, diante da mazela do ex-prefeito. Quanto ao terço-de-férias, nada de convicente foi declarado.
Diante do fato, da inércia da gestão para resolver a pendência, o SINDSERVI convocou a categoria para uma paralisação de 24 horas, ocorrida no dia 10/03, terça-feira, culminando com uma Assembléia, nesta data, as 10h00min horas na sede do Sindicato para discutir os pontos positivos e negativos do movimento. Diante da fraca adesão, a diretoria achou por bem procurar novas estratégias para garantir ao trabalhador o direito a que a lei prescreve.
Possivelmente este fator negativo se deu ao contexto atual, em que, com uma gestão nova na Prefeitura, e com o pagamento do mês em dias, a categoria tenha se mantido avessa à idéia de protestar, utilizando-se do expediente de paralisação. Situação esta fruto, talvez, das diversas paralisações anteriormente realizadas, e do prejuízo da categoria ao terem na gestão anterior, 2008, os salários cortados, nos meses de novembro e dezembro, de forma ilegal pelo ex-gestor Washington Neves.
 O Sindicato inicia agora a campanha de reivindicação de 2009, com vista à reposição salarial e outros direitos básicos, como a disponibilização de equipamentos de proteção a garis, servidores de saúde e outras áreas. Na oportunidade estará retomando a questão do terço-de-férias, que é objeto de reclamação freqüente dos servidores na sede do SINDSERVI. Cabe agora ao prefeito Solon Ribeiro (Partido Verde) mostrar que está disposto a ser diferente do seu antecessor, liquidando esta dívida com os servidores. Uma dívida da prefeitura, e não de ex-prefeitos, como muitos querem fazer crer. Evitando assim que estes trabalhadores da educação pacientes neste momento percam a postura, o que trará de fato um grande transtorno à comunidade.