domingo, 30 de agosto de 2009

DIRETORIA SUB JUDICE DO SINDSERVI FINALIZA AS NEGOCIAÇÕES PARA REPOSIÇÃO SALARIAL 2009


Após meses de reuniões com a prefeitura, finalmente a diretoria sub judice do SINDSERVI encerra as negociações para reposição salarial e outros direitos dos servidores. Na terça-feira, 25/08,as 17:00h , na sede das Comunidades Zumbi dos Palmares, os servidores em assembleia aprovaram a proposta do governo de 7% para reposição das perdas salariais para todas as categorias acima do salário mínimo, mais 4% de incentivo a sala de aula, totalizando 18% . O terço de férias de 2008 em atraso, desde as ex - gestões de Washington Neves (PSDB) e Solon Ribeiro (Partido Verde) , foi aludido para pagamento em duas vezes.O município propõe em três, o que será algo a ser resolvido. As demais propostas aceitas pelas categorias foram: estudo da reformulação do Estatuto do Servidor Público Municipal, nova análise do projeto que reformula o Plano de Carreira e Cargos do Magistério, e a viabilidade da criação do Estatuto de Carreira e Cargos da Saúde, com a criação de comissão para sua construção; estudo da redução do percentual (11%) da parte dos empregados que é descontado para a ITAPREV; regulamentação do Conselho Fiscal e Administrativo da ITAPREV, que há anos está desativado, sendo uma antiga reivindicação do sindicato, inclusive com reivindicação junto ao Ministério Público, mas sem um resultado efetivo; EPI para os servidores que trabalham em lugares insalubres; regras transparentes para a licença-prêmio; política de saúde voltada para o funcionalismo público municipal; e análise junto ao TCM para reposição do corte salarial ocorrido durante a greve em 2008 que atingiu o pessoal da Educação. Infelizmente não houve acordo quanto à regularização do pagamento dos servidores do CEO E CAPS (Saúde), o que será tratado em breve, numa próxima assembleia com os servidores interessados, ou encaminhado conforme a decisão da categoria à Justiça para providências. Ficou decidido que as negociações de 2010 deverão começar mais cedo, pois a data-base para reposição salarial daquele ano será em março e não mais em maio, como vem sendo. Com estes encaminhamentos, e a aprovação dos servidores, a diretoria conclui mais um ano de luta, de reivindicações, ciente das suas limitações e ao mesmo tempo tranquila quanto ao dever cumprido, ante às críticas invejosas de grupos que queriam desestabilizar o sindicato e sua diretoria, sem se preocupar com as necessidades reais dos servidores. A despeito das críticas, em parte, vindas do vereador do próprio PT (antes governo e agora oposição) em nossa cidade, quando se dirigiu em sessão da câmara, se referindo a esta diretoria sub judice de “incapaz de coordenar a luta e fragilizada”, demonstrando desequilíbrio emocional, e quando ao lado de outro vereador buscou o Estatuto da entidade, sem resultado, como se estivéssemos em plena ditadura militar ou nos ares do Estado Novo, a diretoria sub judice foi suficiente madura para manter a união, o objetivo e provar para aquela Casa e a estes dois vereadores, que tem plena autonomia, e não se envolve em querelas mesquinhas, partidárias que em nada contribuem para melhorar a vida dos funcionários do Município . Não que o sindicato negasse a transparência de um documento público, de interesse dos seus filiados, mas em resposta a forma como foi solicitado o documento, indicando total desrespeito a autonomia sindical e seus princípios, como se a nossa organização fosse um órgão público que devesse contas a uma Câmara Municipal ou outro setor governamental, não obtiveram resposta, o que implica dizer que sabemos nos posicionar frente à ameaças sorrateiras e gratuitas de grupos alheios aos interesses das categorias. Aliás, quem deve prestar conta de suas ações é a própria Câmara e os vereadores que ali trabalham, pois estes foram eleitos pelo povo ( e servidores). Devem, portanto, se preocupar com questões urgentes e gravíssimas da cidade, e que assusta a população em geral : a pobreza, a fome, a violência, crianças de rua, a prostituição, a falta de emprego, a fiscalização da merenda, do transporte escolar, as filas dos bancos, as ruas esburacadas, os atos do prefeito e seu grupo, e outras situações, e não se preocupar com querelas e complexidades de uma entidade de classe que somente e apenas deve prestar conta aos filiados. Mas apesar destes contratempos a diretoria reconhece que, se não conseguiu garantir o atendimento a todos os pontos de pauta, pelo menos garantiu os vitais, em especial o da reposição das perdas salariais, quando outras cidades não ultrapassaram o índice de 3% (Salvador) a 5%. Agora já se vislumbra 2010, mesmo com uma diretoria “fragilizada e sem capacidade de convocar os servidores”, como afirmou o vereador do PT nesta cidade! Mas não há o porquê do melindre, pois eles discursam e nós simplesmente trabalhamos...

Imagem: fonte -WEB

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

NEGOCIAÇÕES PRESTES A SEREM ENCERRADAS

Após uma série de reuniões com os representantes da Prefeitura (secretários (as) e assessores jurídicos) a diretoria do SINDSERVI deslumbra o fim das negociações agora com a resposta do Executivo e atendimento aos pontos de pauta. A reunião que proporcionou um entendimento de ambas as partes foi realizada na quarta-feira, 19/08, as 17h00min. na sede da Prefeitura. Caberá a diretoria enviar as propostas para apreciação dos servidores em Assembleia a ser convocada especificamente para este fim. Daí, conforme deliberação dos servidores, se aprovadas, o próximo passo será solicitar ao gestor o encaminhamento de Projeto de Lei que autoriza reposição salarial à Câmara Municipal em caráter de urgente-urgentíssimo. Como forma de compensar o atraso na regularização salarial deste ano ficou decidido que novas rodadas de negociação, para 2010, deverão ser iniciadas já nos dois primeiros meses do ano, onde a data para reposição será no mês de Março e não mais em Maio. Esta foi uma via encontrada para diminuir o impacto no qual vem sofrendo parte do funcionalismo que não teve o salário reajustado em Fevereiro, pois com a iniciativa do Governo Federal em antecipar o reajuste do salário mínimo cria-se geralmente um entrave para os demais segmentos, que precisam do esforço do Sindicato, ou, em certos casos, na ausência deste, da “boa vontade” da gestão para reposição das perdas salariais. O que não é o caso de Itaberaba,vez que a conquista de direitos sempre foi resultado de decisivos e constantes embates entre funcionalismo e prefeitos. Com a negociação nestes termos a diretoria iniciará a convocação da assembleia na segunda-feira, dia 24/08 e no ensejo já registra aqui o convite para todos os interessados se fazerem presentes ao encontro. Mais informações disponíveis em breve neste blog.

domingo, 16 de agosto de 2009

MAIS UMA RODADA DE NEGOCIAÇÃO

A reunião da diretoria do SINDSERVI neste sábado, dia 15/08, no gabinete do governo, marca mais uma rodada de negociação das reivindicações salariais dos servidores municipais. Desta vez, a reunião contou apenas com os (as) secretários (as) : Educação, Eliana Moraes, Saúde, representada pela senhora Maria, de Administração, o senhor Manoel Vaz, e ainda o assessor jurídico da prefeitura, o senhor Murilo. Substituindo o secretário de Finanças, a senhora Eliene participou ativamente das discussões. A ausência do prefeito não foi justificada.

O início da rodada deu-se a partir das nove horas e seguiu até às 13h30min minutos. Neste dia todos os pontos de pauta foram discutidos, sendo que mais uma vez a questão salarial ficou para a próxima rodada de negociação que ocorrerá na quarta-feira, dia 19/08, as 17h00min em que os representantes do governo trarão o valor da reposição. As demais reivindicações (cláusulas não econômicas) foram decididas, restando agora apenas à oficialização via documento.

A diretoria, na figura do seu presidente João de Deus, a primeira - tesoureira Marlene Affe, e o segundo-tesoureiro Genivaldo Brito, enfatizou que não havia mais tempo para discutir a reposição, que agora era momento de apenas aplicar o que é de direito dos servidores, cabendo a prefeitura encaminhar o mais rápido um proposta para ser discutida em assembleia.

A reunião ainda contou com a presença da representante do Conselho Fiscal do SINDSERVI, Claudine Britto, que colaborou no sentido de pressionar os representantes do governo a dar encaminhamento aos anseios dos servidores municipais. Na reunião também a diretoria ficou sabendo que a rubrica destinada em orçamento para pagamento de dívida com servidores municipais (referente ao não pagamento dos servidores em 2000), no valor orçado de R$ 1.700.000,00 a pedido do sindicato, havia sido alterada, passando para apenas R$ 590.000,00 ainda no governo do senhor Solon Ribeiro, no primeiro semestre do ano. Com isto, caso a Justiça decida de vez obrigando o ressarcimento aos servidores dos seus salários estes agora terão outro problema neste ano, que é a falta de recursos orçados, mediante a falta de lucidez da ex-gestão (PT/PV e PCdoB) que solicitou da CÂMARA MUNICIPAL autorização para o referido desatino. Acontece que a decisão judicial poderá ocorrer a qualquer momento.

De qualquer forma, espera-se que na quarta-feira, de fato, já se possam registrar aqui os avanços da negociação ou o seu resultado.Um resultado já muito esperado pelos servidores, mas protelado diante das questões político-partidárias do Município.

Imagem: Web

domingo, 2 de agosto de 2009

SINDSERVI E "OS NOVOS GESTORES" DE ITABERABA DISCUTEM A REPOSIÇÃO SALARIAL DE 2009

Neste sábado, as 9:00 horas, 1º de agosto, a diretoria do SINDSERVI (à esquerda, na foto) se reuniu com o prefeito João Almeida Mascarenhas Filho, e seus assessores, entre eles o próprio irmão, ex-prefeito , Jadiel Almeida Mascarenhas (dividindo a cabeçeira da mesa com o prefeito) , para tratar da pauta de reivindicação salarial dos servidores, na sede da prefeitura. Recorda-se que foi na gestão deste ex-prefeito que aconteceu uma das greves que mais teve êxito garantindo a duras penas aos servidores 21,34% de reposição salarial e outros direitos.

A reunião se deu em torno principalmente das cláusulas econômicas, pois é o ponto mais importante, a considerar: pagamento do terço-de-férias vencido, reposição salarial e reposição dos cortes salariais indevidos do ano passado, durante a mais uma luta que se desdobrou em greve, o que refletiu na sociedade, e principalmente nas áreas da Saúde e Educação.

O fato no atraso nas negociações atualmente se deu devido à reviravolta da política local, quando a Justiça deu ganho de causa ao atual prefeito. O outro, Solon Ribeiro da coligação PT, PV e PCdoB deixou o cargo no dia 9 de junho, mas sem contribuir no sentido de avançar as negociações. E o pior, os opositores atualmente instalados no poder alegam que a demora na negociação e na regularização das pendências administrativas são frutos da ausência de prestação de contas, vez que não houve sequer uma transição de governo. Com isso, sem dúvida, quem paga o pato é sempre o funcionário público e a população, pois o Município se encontra emperrado, pelo menos é o que alega a gestão atual.

Independente desta questão, ficou decidido que a próxima rodada de negociação será no dia 15 de agosto, no mesmo local, pela manhã. Após passar a limpo certas indiferenças, a diretoria entrou em acordo, aguardando assim que até o próximo dia 10 tenha-se finalmente uma visão geral da situação financeira do Município.

Agora é esperar pra ver. Da parte do Sindicato, o que atrasa as negociações e marca a forma pela qual se desenrola o pleito é o fato de que é preciso reaver as perdas passadas, caso isto não fosse um impedimento a discussão tomaria outro rumo. Mas nada está fora de cogitação na luta por direitos!