segunda-feira, 14 de novembro de 2011

PCCV PODE SER REALIDADE, MAS DEPENDE DE VOCÊ

Uma comissão de servidores municipais da Saúde em Itaberaba, representatividade dos interesses de um grupo maior, cansada de esperar a iniciativa do poder executivo municipal vem se reunindo a mais de um mês, na sede do SINDSERVI, para a construção do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores trabalhadores da saúde (PCCV). A proposta é, depois de elaborado, discutir com os demais servidores os pontos do documento e finalmente apresentar à prefeitura.

Assim, em uma nova fase, promover novos debates com a parte patronal, possibilitando a flexibilização do documento, e em seguida agregar grupos interessados e demais autoridades em torno da elaboração do documento final para que a lei entre em vigor.

Visando este objetivo, é preciso que todos os segmentos da Saúde se envolvam neste projeto e estejam atentos quando forem requeridos pela entidade sindical e comissão para reivindicá-lo, pois, sabemos que o PCCV da saúde só será realidade, e somente sairá do papel , servidor (a), se você quiser e lutar !



quinta-feira, 10 de novembro de 2011

SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTES DE SAÚDE GERA POLÊMICA

A prefeitura de Itaberaba, a 266 km de Salvador, responsável pela seleção pública dos agentes comunitários da cidade não conseguiu explicar o motivo de tanta demora em convocar as pessoas que passaram na sua primeira fase.

Após esperar até dois anos, alguns interessados decidiram por iniciar uma verdadeira cruzada para garantir a chamada. Utiliza-se de reivindicações na Rosário FM (Programa Voz da Comunidade), reuniões, e já estão acionando a Justiça.

Vergonhoso é o fato de que, depois de tanto tempo e de tantas reclamações, somente agora os representantes do Governo do Estado da Bahia e o Município se reunirão, às portas fechadas, para discutir o transtorno, conforme informou nesta quarta-feira (9) o líder do movimento em uma rádio local. O que vai sair desta conversa não se sabe, mas uma coisa é certa, a turma que foi selecionada e que não levou, apesar de um possível acordo entre as esferas municipal e estadual para desenrolar ou enrolar ainda mais a questão, está verdadeiramente decidida a tomar as providências, o que evidentemente deixará as autoridades de calças curtas. Pois elas dão péssimos exemplos, achando que as pessoas são tolas para perderem tempo com uma seleção pública e no fim saírem de mãos vazias!

Quanto ao governo municipal, do prefeito João Almeida Mascarenhas Filho, esta não é a primeira vez que dá um tiro no pé, saindo feio na fita; podemos citar, por exemplo, a escolha de diretores e vice-diretores das escolas municipais pela comunidade escolar que no seu governo foi cancelada; atitude antidemocrática, senhor prefeito!

Nesta linha, apesar de um TAC (termo de ajuste de conduta) assinado juntamente com o Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério Público do Trabalho - MPT (Feira de Santana), o prefeito João Filho ainda não realizou um concurso público para preenchimento de vagas da Prefeitura. O prazo máximo para convocar os novos servidores, segundo o termo, não poderá passar do mês de março de 2012, o que se conclui pelo andar da carruagem que o concurso ao ser feito vai ter diversos erros, se não houver celeridade, pois deve ser realizado e homologado até o dia 11 de dezembro. Situação desta natureza já ocorreu em outras gestões, havendo deste modo a mediação do SINDSERVI – Sindicato dos Servidores Municipais de Itaberaba - e promotoria de Justiça de Itaberaba para amenizar as falhas.

Outro fato, de desleixo, o governo municipal ainda não pagou aos servidores e aposentados a dívida trabalhista referente aos meses de novembro e dezembro do ano de 2000, décimo - terceiro e outras vantagens, apesar de um processo julgado e ganho pelos servidores municipais. São muitas pendências!...

Destarte, face aos atrapalhados históricos dos governos da prefeitura de Itaberaba, espera-se que o pessoal da seleção para agentes de saúde tenha mais sorte na sua luta. E o que depender do SINDSERVI, este se mostrará sempre disponível, dando apoio, para combater as desmazelas deste governo e do governo do Estado, pois o que tem sido feito com estas pessoas não se faz com o pior inimigo: gerar expectativas e deixá-las a apreciar navios! Trata-se de seriedade na coisa pública e respeito à comunidade. É o que se espera do governo João Filho e do governo do Estado, naquilo que couber a sua parte.






terça-feira, 1 de novembro de 2011

UMA COISA É UMA COISA, OUTRA...

Acontecerá em Itaberaba, segundo a Tribuna da Bahia Online:

“... a Semana Nacional de Conciliação. A campanha é promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA). A semana especial acontece de 21 de novembro a 2 de dezembro, no Juizado Especial Cível e no Fórum Desembargador Hélio Lanza, em Itaberaba. Na oportunidade, o cidadão poderá resolver processos que tramitam no Judiciário de maneira mais rápida por intermédio da conciliação”. (Fonte: http://www.tribunadabahia.com.br. Acesso em 01/11/2011)

É uma pena que não houve uma "semana de  conciliação" para pagamento do salário dos servidores municipais de Itaberaba no início do ano de 2001, quando os servidores ficaram sem receber o salário do mês de dezembro de 2000 , décimo - terceiro e outras vantagens. Foi preciso recorrer a todas as instâncias para a Justiça dar ganho de causa aos servidores, e mesmo assim, ainda em 2011, nenhum pai e mãe de família recebeu da Prefeitura de Itaberaba o seu direito.

E olha que não havia ninguém lesado ( servidor público, aposentado, pensionista ou trabalhador temporário) que recebia acima dos 20 salários mínimos.  Na verdade nunca passou, uma minoria, de até dois salários.

Uma coisa é uma coisa, outra... É prefeitura no banco de  réu! E outra é conciliação para causa trabalhista envolvendo empregado e patrão!

sábado, 29 de outubro de 2011

1º SINDSERVIFEST SUCESSO TOTAL!

O 1º sindserviFEST, realizado no dia 28, dia do servidor público, foi um sucesso. Levou à sede da AABB centenas de servidores municipais, familiares, amigos e convidados.

O evento bem organizado, bastante elogiado pelos presentes, teve início com a palavra do presidente do SINDSERVI, João de Deus Souza Costa, parabenizando aos servidores pelo seu dia, e relatando um pouco da história da entidade, das lutas em torno do salário das categorias, do plano de cargo e salários da saúde,  entre outras considerações, de forma suscinta. Em seguida veio voz e violão com o jovem cantor  Gabriel Cerqueira, que fez os servidores vibrarem com as músicas de bar.

Após  a apresentação, os servidores foram brindados com sorteios de prêmios liderados pelas servidoras Marilande e Jaqueline Paradella da Saúde. Na sequência, Rafael Cerqueira, ex – membro  da banda Max e Lucas de Sergipe,  encantou o público com o forró sertanejo e universitário. Colocando todo mundo para dançar.

Novo sorteio, e a professora Sônia levou uma linda câmara Sony, de 10 megapixels. Bastante emocionada agradeceu a diretoria pela realização do evento, dizendo que o presente poderia ser qualquer coisa, o que importava era a amizade ali estampada.

O encontro dos servidores foi encerrado com a boate do DJ Pedrinho, levando os mais jovens a pista, que curtiram desde dance music a música baiana.

Confira como foi a noite :

O cantor Rafael Cerqueira  pôs todo mundo para dançar.


O talento Gabriel Cerqueira canta e a galera curte.




Todos se divertiram com a boate do DJ Pedrinho




Bastante concorrido.



Professoras valorizam o evento.














Os amigos se encontram no 1º SINDSERVIFEST.












Depois de 11 anos uma festa que verdadeiramente valoriza o servidor público municipal  de Itaberaba.
 

sábado, 22 de outubro de 2011

sindserviFEST

Está chegando o dia...


Vamos comemorar o DIA DO SERVIDOR PÚBLICO em alto estilo.


VEM AI, DIA 28, O sindserviFEST na AABB, a partir das 20h.



E o convidado é você, servidor e servidora!



Não perca.

sábado, 15 de outubro de 2011

DIA DO PROFESSOR

A diretoria do SINDSERVI é com especial atenção que parabeniza professores e professoras da rede municipal de ensino de Itaberaba pelo seu dia (15), assim como a todos os profissionais pelo país afora.



Parabéns, professor (a), construindo um país mais justo e digno! Apesar dos contratempos comuns e espinhos desta profissão.

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

SERVIDORES SE ORGANIZAM PARA DISCUTIR REGIME JURÍDICO

A diretoria do SINDERVI - Sindicato dos Servidores Municipais de Itaberaba - está se reunindo com a comissão de servidores para analisar o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Itaberaba que dispõe sobre o estatuto e o sistema de carreira do Município.

A última reunião, quinta-feira (6), ontem, ocorreu na sede do SINDERVI, com representantes das secretarias municipais da Saúde, Educação e Cultura, os quais continuaram analisando artigo por artigo. A proposta é passar um pente fino no documento enviado à diretoria pela Secretaria Municipal de Administração, para em seguida inserir as propostas dos servidores.

A diretoria espera que no próximo encontro, na terça-feira (11), já possa ser incluído no documento as propostas, considerando as renovações que ocorreram nestes últimos 20 anos. A Lei Municipal 799, que instituiu o regime, é do século passado, do ano de 1994.

Além da reformulação da lei, o SINDSERVI espera aproveitar o embalo para em seguida construir conjuntamente um pré – projeto do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Saúde. O município conta apenas com a Lei 853, que institui o Plano de Carreira da Educação, o qual carece também de revisão.

Iniciativas desta natureza visam a valorização do funcionalismo público, considerando a manutenção e ampliação dos seus direitos, condição de ascensão funcional, ampliação do quadro de servidores, e busca forçar o Município, por seus representantes legais, a revisar as leis, com vistas a modernizar a máquina pública, propiciando deste modo melhores serviços prestados à comunidade, sendo-os numa ordem qualitativa quanto quantitativa.



terça-feira, 13 de setembro de 2011

7 DE SETEMBRO. APENAS DESFILE!

A prefeitura de Itaberaba, mesmo esquecendo o 2 de julho (Imperdoável!), data máxima da independência da Bahia promoveu um grande desfile em homenagem ao 7 de Setembro – dia da “independência do Brasil”. Servidores municipais, jovens, crianças, escolas particulares e fanfarras desta cidade e de outros municípios coloriram as ruas de Itaberaba, contando um pouco da história do Brasil.

O tema principal deste ano foi “Viva o Povo Brasileiro”, mas é uma pena que isto não passou de um desfile ( cabendo aos profissionais do serviço público o mérito do tamanho esforço e dedicação!). Apesar do tema, o prefeito Joao Filho ( DEM) e demais representantes do governo, ao conduzir o Município de forma arcaica, merecendo total reprovação do trabalhador consciente, não foram capazes de reconhecer certos direitos vitais do funcionalismo público municipal. Vejamos alguns deles:

- O município de Itaberaba desde 2010 foi responsável por um concurso para Agentes de Saúde e não convocou os aprovados, criando assim uma falsa esperança nas pessoas que se esforçaram tanto para conquistar uma vaga nesta área; atualmente a batata quente é jogada para o Estado (SESAB) e do Estado para a Prefeitura de Itaberaba, mas ninguém assume nada, deixando a convocação em standby (Independência!);

- Não  respeita a determinação do Ministério Público de Itaberaba e da Procuradoria Regional do Trabalho (TAC – Termo de Ajuste de Conduta), em Feira de Santana, para a realização do concurso público de provas e títulos ainda neste ano de 2011; já é setembro da Independência e nem uma luz no final do túnel;

-Cancelou as eleições para diretores e vice-diretores das escolas municipais desde o ano de 2009, reduzindo assim a democracia escolar! ;

-Fechou a maioria dos turnos noturnos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) sem prévia consulta popular, dificultando o acesso de estudantes da periferia;

-Ignora os pedidos do SINDSERVI para levar à Câmara de Vereadores o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores da Educação, elaborado em outra gestão de forma democrática, com a participação da comunidade escolar, advogados, pais, etc.;

-Não paga despesas referentes à décimo - terceiro, salário dos meses de novembro e dezembro do ano de 2000 aos servidores efetivos, contratados e aposentados, apesar de um processo transitado, julgado e ganho na Justiça pelos servidores municipais de Itaberaba; por outro lado atualmente há gastos inoportunos e não urgentes por secretarias , os quais se fossem bem direcionados poderiam servir para quitar parte da dívida com os servidores, que já ultrapassa a cifra dos três milhões de reais.

-Não explicou aos servidores municipais e não justificou o motivo de não ter se responsabilizado diretamente pelo pagamento com a devida individualização do FGTS, dívida assumida pelo ex-gestor Miguel Brito, no valor a ser repassado à Caixa Econômica Federal, de mais de R$ 1.400.000,00 na época, a ser deduzido dos recursos do FPM mensalmente. Desde 2008 é objeto de disputa na Justiça para se verificar o destino destes valores e o motivo de os servidores, sua maioria, não terem recebidos os seus benefícios. Parece que nesta situação não há o pai da criança e a gestão atual quer apenas “lavar as mãos”! A Justiça por sua vez... Independência!

-Ignora prazo de licença maternidade de 180 dias; levando as servidoras a pleitearem  na Justiça a ampliação de 120 dias para 180;

Independência, apenas uma palavra longa e bonita. Mas não passa de um embuste em forma de expressão para enganar alienados e desavisados!

Em se tratando de Município citamos algumas contradições como a postura do prefeito do DEM e do seu grupo que aparentam ter posturas cívicas mas, na prática, não assumem compromissos de igual importância moral, que se poderiam traduzir também em exercício cívico e de cidadania. A nível nacional não há muito o que dizer, pois continuamos dizendo amém aos países poderosos, apesar do PT no governo, que tanto combateu em tempos de “oposição” certos alinhamentos, e de alguns setores da sociedade, amantes e árduos defensores das coisas estranhas a nossa realidade e cultura continuarem venerando tudo o que vem do exterior , contribuindo assim para espoliar o trabalhador nacional e enfraquecer o nosso potencial econômico enquanto nação que visa galgar determinado status na cena global. Independência?

Mas o que dizer e quais conceitos utilizar neste contexto ? Posturas, conjunturas, alienação...?!





terça-feira, 16 de agosto de 2011

ESCOLAS PÚBLICAS DE ITABERABA PARALISAM SUAS ATIVIDADES

Escolas da rede municipal e do Estado no Município de Itaberaba paralisaram mais uma vez suas atividades, hoje (26), por vinte e quatro horas, em adesão à Paralisação Nacional pela Educação. Esta paralisação a nível nacional visa garantir o pagamento do piso salarial aos professores, com 40 horas, onde os mesmos não podem receber menos do que R$ 1.187,00 mensais. Muitos Municípios não cumprem a lei, o que tem gerado insatisfação da categoria pelo o País afora.

Em Itaberaba, na esfera municipal,  o piso foi regularizado em Maio, a partir da luta e negociações do SINDSERVI, sindicato da categoria. Havendo também o pagamento retroativo da diferença do piso do período janeiro a abril. Porém esta medida não impede a paralisação dos servidores e das escolas, pois há muito para ser reivindicado em nome da Educação. No caso local, falta, por exemplo, o Plano de Carreira e Cargos do Magistério atualizado, e a escolha de diretores e vice-diretores a partir da decisão da comunidade escolar. Existia de forma democrática, porém a gestão atual do prefeito João Almeida Mascarenhas Filho (Democrata), em um giro de 360 graus de puro retrocesso, e passando por cima de todos, passou a desrespeitar a lei municipal, a apenas indicar via Secretaria de Educação os nomes destes diretores e vice – diretores, tirando assim, da comunidade escolar, o direito de se escolher os gestores escolares pela via do voto.

Busca-se também nesta luta, em relação à Paralisação Nacional da Educação, garantir recursos para a educação em torno de 10% do PIB (Produto Interno Bruto), ao contrário dos 7% defendidos nas ações do Plano Nacional  da Educação (2011 a 2021), assim como defendem a CNTE (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO) e a UNE (UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES). É fato, que mesmo os 10% ainda estão abaixo das reais expectativas do país, considerando o seu atraso quanto ao desenvolvimento da educação e se comparado a outras nações, que colocam a educação como prioridade. Mas já é um começo.

sábado, 13 de agosto de 2011

NÃO MATEM O RIO PIRANHAS¹

O Rio Piranhas, um afluente do Rio Paraguaçu, que em língua indígena significa mais ou menos “tesoura que corta a pele” é um belo  rio de água salobra que rasga o Município de Itaberaba e quebra a monotonia da paisagem do semi-árido baiano. Suas águas, durante o período de chuvas (ou das chamadas “trovoadas”), são requisitadas para pescaria, nado e passeios de barcos.

Rio Piranhas/Itaberaba-Ba

Mas como todo rio atualmente, sofre o efeito devastador das civilizações, o Piranhas não ficou de fora. As suas margens, por exemplo, no Município de Itaberaba, denunciam o descaso, com todo tipo de lixo ali jogado. São infinitos também, os litros de esgotos (dejetos) jogados em suas águas pelas residências e até por hospitais. O verde por sua vez acaba disfarçando e camuflando este perigo.

Ponte sobre o Rio Piranhas - Itaberaba -BA
Margens do rio no sentido do Açude Juracy Magalhães

Lixo nas margens do Rio
Esgoto no Rio Piranhas

Mas o que tem feito a população e as autoridades para combater isto?

Sinceramente, acreditamos que nada! Apenas um ou outro abraço ao redor do Açude Juracy Magalhães – extensão deste rio-, quando se há um evento em defesa da Natureza, e fica por ai.

Enquanto não metemos a mão no bolso para defender os nossos mananciais, preferindo gastar recursos vultosos com estádios de futebol, como os da Copa do Mundo de 2014, vamos vendo um espetáculo da natureza como este ser destruído vagarosamente, o que é lamentável e irracional. Seria também interessante a população fazer a sua parte, evitando jogar todo tipo de lixo ou esgotos neste rio, pois acaba afetando a natureza, e colabora para mostrar (ou denunciar) o tipo de cidadãos que verdadeiramente somos! Portanto, NÃO MATEM O  PIRANHAS!


Pode ser um cartão - postal de Itaberaba?
¹Conheça mais sobre o Rio Piranhas lendo o artigo "Análise da Antropização e Seus Impactos Negativos na Bacia do Rio Piranhas, Afluente do Paraguaçu" ( SILVA FILHO, Manoel da; MASCARENHAS, Maria Helena de Almeida; SILVA, Yara Simone Rocha Santana da. Análise da Antropização e Seus Impactos Negativos na Bacia do Rio Piranhas, Afluente do Paraguaçu. In Prova Material, v.1, nº 12, junho de 2009, Salvador, Departamento de Politécnica,2009. pp. 10-18. Disponível em:http://www.dpt.ba.gov.br/arquivos/downloads/provamaterial/ProvaMaterial012.pdf. Acesso em 13 ago 2011), que, entre outras questões, foca nos impactos ambientais e possíveis proposições para equacionamento destes mesmos.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

SERVIDORES ATENTOS PARA PARALISAÇÃO(ÕES) EM ITABERABA

A diretoria do SINDSERVI, nesta quinta feira (20), em reunião, fez o planejamento da (ou das) paralisação (ões) que ocorrerão no Município por conta do silêncio do prefeito João Filho (DEM), quando há pendências como o não pagamento dos salários do ano de 2000 (processo transitado, julgado e ganho), falta de Plano de Carreira do Magistério, com a devida atualização, ausência de planos de carreira da Saúde e da Guarda Municipal, bem como o assédio moral praticado em setores de trabalho - a ser combatido -, e outras questões que tiram o sono do trabalhador.

O ponto forte desta campanha será a denúncia nos meios de comunicação de abusos praticados pelo governo ( ou a ausência de decisão), que tem causado transtornos aos servidores.

De antemão, ouvindo os interessados, se sabe que se pode contar com eles. Por isso, em breve haverá a assembléia onde se deliberará melhor sobre as paralisações. Focando também a data comemorativa do 7 de Setembro, quando os servidores da educação trabalham sem receber no final do mês , em seus salários, o ressarcimento pelo trabalho num feriado. Geralmente é compensado com folga. A questão é: será que todo servidor do Magistério aceita isto, ou é uma mera imposição? Será mais um ponto de discussão da assembléia geral, em breve.

Servidores atentos, e vamos vigiar sempre!



domingo, 17 de julho de 2011

Aos servidores, aposentados e pensionistas do Município : É HORA DE PARAR!

Em breve, paralisação de 24 horas em Itaberaba. E o que justifica esta medida?

Eis alguns  pontos de aborrecimento:

• Prefeitura de Itaberaba não paga o salário, 13º salário e horas-extras aos servidores (efetivos e contratados), aposentados e pensionistas, referente aos meses de novembro e dezembro do ano de 2000 (Disputa vencida na Justiça pelo servidor e servidora);

• Não foram pagos integralmente os salários dos servidores da Educação, CEO, CAPS e CEMUR (Saúde) dos meses de novembro e dezembro de 2008, quando da gestão do cruel e ex-gestor Washington Luis D. Neves, após o período de greve na época;

• Devem-nos os planos de carreira e salários do Magistério, da Saúde e Guarda Municipal;

• Combate ao assédio moral;

• Perseguição e arbitrariedade: não é possível um trabalhador sofrer desconto no salário por falta e ainda, COMO CASTIGO (E SEM SER COMUNICADO!) OU CHANCE DE DEFESA, corte no salário de 8 dias a título de suspensão, como “servidor faltoso” (guarda municipal);

• Processo disciplinar e administrativo engavetado, sem direito de defesa do trabalhador, ou tampouco acesso deste trabalhador ao seu processo (Educação);

• Escolas do turno noturno fechadas (EJA) e professores disponíveis, sem saber o que farão da vida;

• Ausência de Junta Médica da ITAPREV;

• Contas rejeitadas da ITAPREV (!) (funcionando com um conselho fiscal e administrativo provisório, mas sem a representatividade de servidores efetivos a serem escolhidos em seu fórum legal - assembléia geral do SINDSERVI);

• Concurso público: apesar da Promotoria de Justiça de Itaberaba e Procuradoria do Trabalhar determinar via TAC (TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA), até a presente data nada se foi feito. Claro desrespeito as leis deste país!


Diante disto  e do silêncio do prefeito e seu grupo, servidor municipal , aposentados e pensionistas, estaremos convidando vocês para uma assembléia onde se poderá acrescer neste rol novas reivindicações, discutir a medida e promover assim mais um dia de paralisação. Pois o governo municipal, a cargo de prefeito João Filho, é moroso, conservador e arbitrário. Façamos a nossa e a sua parte, paralisaremos e mostraremos que não estamos satisfeitos com os  rumos  deste Município!

Em breve novas informações!



A diretoria do SINDSERVI



quinta-feira, 23 de junho de 2011

MAIS DE DEZ ANOS DE PENDÊNCIA SALARIAL

Há dez anos os servidores públicos municipais de Itaberaba brigam na Justiça para receber o pagamento dos salários dos meses de novembro e dezembro do ano de 2000. Junto com esta dívida somam-se aquelas como décimo - terceiro, horas-extras, proventos de aposentados e pensionistas. Um verdadeiro calote!

O SINDSERVI – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaberaba-, por sua diretoria, entrou com recurso junto ao MP de Itaberaba no mesmo ano. Após uma demora desmedida da Justiça, em 2009, foi dado ganho de causa aos servidores municipais. Contudo, a prefeitura de Itaberaba, pelo seu prefeito João Almeida Mascarenhas Filho (DEM), teima em não negociar com os servidores a antecipação do pagamento. O que seria interessante a negociação para o Município (e servidores!), vez que a dívida já ultrapassa a cifra de 3 milhões de reais. E subindo cada vez mais. Quem arcará? O contribuinte?

Em último contato da diretoria do SINDSERVI com o prefeito e secretário de Administração (mês de maio), com a presença de servidores, em reunião para tratar da reposição salarial deste ano (2011), o gestor cogitou uma negociação que beira um desrespeito ao trabalhador, que aguarda há tanto tempo a decisão da justiça. Segundo o prefeito, se poderia iniciar a negociação desde que fosse cortada a parte do advogado e ainda diminuísse o índice de reposição. Para a diretoria do SINDSERVI, existe ai uma inviabilidade, primeiro, porque o índice é o percentual adotado pela Justiça e usado como referência, e lógico, o mesmo pelo contador da entidade. A Justiça não usaria nem de longe nem de perto um índice prejudicial ao erário público; segundo, acatar tal proposta para acelerar a saída do impasse é destruir toda a caminhada do processo de luta, do esforço dos servidores, ou ainda desvalorizar o papel da assessoria jurídica no caso. E o que dizer da longa demora, como poderia ser compensada?

Não se pode deixar de registrar aqui, que o Município tem recursos para cumprir sua obrigação, tanto assim que se ver mensalmente gastos que extrapolam o valor de R$ 200 mil em ações desnecessárias (ou de segundo plano), quando se há uma dívida histórica com os servidores municipais. Este valor poderia se utilizado para gastos com esta pendência mês a mês e teríamos quitado a dívida.

Até agora, entretanto, todos os prefeitos que passaram pelo Município viraram a cara para os direitos dos servidores, ignorando a situação, e o mais interessante, regularizando dívidas com EMBASA, COELBA (nada contra!) e demais fornecedores sem, contudo, se esforçar para quitar a dívida em questão com os pais de família -, alguns já mortos antes mesmo de verem o resultado do seu suor. GESTORES INSENSÍVEIS!

No fim das contas, ainda divulgam boatos de que o Sindicato não aceita a negociação. Bom, com estas condições nenhum louco aceitaria, não é mesmo?! Mas é claro, não podemos apontar o dedo apenas para prefeitura e seus prefeitos (insensíveis), mas também para Justiça deste País, pois ela não é prática; quando se trata do trabalhador e seus direitos, é burocrática e lenta, permitindo todo tipo de manobra por gestores mal - intencionados, afinal, na mesma linha, dívida da prefeitura não é apenas dívida de um ex-gestor, ainda mais quando este gestor já não está mais entre nós! É dívida do Município, e, portanto, deve ser liquidada sem rodeios por qualquer gestor sério e preocupado com as pendências do ente. É preciso superar este discurso de “herança maldita”.

Senhor prefeito, João Filho, não complique, simplifique, se esforce e pague o que é de direito dos servidores municipais de Itaberaba! Seja uma exceção! Acate a decisão tardia da Justiça e sente com a diretoria do SINDSERVI, pois vocês já tiveram o direito ao contraditório, e perderam.

É hora de acabar com este drama. É hora de levar a sério este lema ai:

Ou ele será motivo de risos !

domingo, 12 de junho de 2011

A CÂMARA COM PLENO PODER E AS CONTAS DE 2009

A Câmara de Vereadores de Itaberaba terá pela frente um trabalho espinhoso: considerar a decisão do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), que decidiu por reprovar as contas do prefeito João Filho (exercício 2009), ou aprová-las. As contas a serem analisadas e deliberadas daquele ano são também as do ex - gestor Solon Ribeiro (PV), aprovadas sob ressalvas pelo tribunal - do período de janeiro a agosto.

As contas de Solon Ribeiro (PV) foram aprovadas com ressalvas, conforme se aprecia no novo parecer prévio nº 201/11 do TCM, considerando o descumprimento de restituição de valores do FUNDEF/FUNDEB na ordem de R$ 3.439.636,60 (três milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais, sessenta centavos) relativos aos exercícios de 2003, 2005, 2006, 2007 e 2008; omissão na cobrança de multas e na cobrança da dívida ativa não tributária do Município; ausência do Parecer do Conselho Municipal de Saúde em descumprimento à Resolução do TCM Nº 1.277/08; além de despesas com ausência de licitação e fragmentação de despesas, conforme registrado no referido parecer (p.40).

As do prefeito João Filho, reprovadas, onde o TCM alega entre outras considerações: despesas sem licitação no valor de R$ 293.588,07 (duzentos e noventa e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais, sete centavos); descumprimento de determinação do Tribunal para devolução dos recursos do FUNDEF/FUNDEB (mais de 3 milhões de reais); omissão na cobrança de dívida ativa não tributária e multas; déficit orçamentário; tendo que pagar R$ 7.000,00 (sete mil reais) como multa, além de ressarcimento de R$ 8.409,86 (oito mil, quatrocentos e nove reais, e oitenta e seis centavos), em decorrência do pagamento a maior do subsídio à Secretária Municipal no valor de R$ 5.651,63 (cinco mil, seiscentos e cinqüenta e um reais, e sessenta e três centavos), e da saída da conta do FUNDEB sem documento de despesa correspondente no valor de R$ 2.664,23 (dois mil, seiscentos e sessenta e quatros reais, e vinte e três centavos), conforme se aprecia no relatório do tribunal. Ao ex-prefeito (Solon Ribeiro-PV) penalidades semelhantes foram aplicadas (conf. Parecer Prévio 2009, p.42).

Assim, a Câmara com uma maioria governista terá um grande desafio: aprovar as contas e provavelmente ser reprovada pela população, ou se atentar pelo caminho técnico, acompanhando o parecer do próprio TCM. O que parece de início, improvável.


Uma coisa ou outra, a questão é: as câmaras de vereadores têm um poder descomunal, pois aprovar o que está errado, uma prática comum pelo país afora, é mexer com a capacidade intelectual do povo brasileiro. É claro que esta situação não nos permite apenas apontar para um vereador ou outro, mas condenar o sistema político ora vigente que proporciona à Câmara de Vereadores a última palavra; o que é imoral, quando o chefe do executivo geralmente tem a maioria.

Opa, Itaberaba! Que democracia é esta? Os vereadores sustentarão a decisão do parecer ou votarão a bel prazer contrariando os fatos comprovados por técnicos? O que justificarão neste dia ao povo, caso sejam aprovadas, quando aquilo que está escrito no relatório do TCM é amostra suficiente para reprovação do exercício?

O gestor João Filho precisará de 2/3 da Câmara para a aprovação das contas, pelo menos se acredita que ele não terá apoio de três vereadores da oposição, o que sem dúvida, frente à diminuta representatividade da oposição, possivelmente garantirá a não rejeição, pois numa câmara com 10 vereadores os 7 poderão votar favoráveis as contas, porquanto fazem parte da base aliada do governo.



segunda-feira, 30 de maio de 2011

ESTUDANTE E PROFESSOR DA UNEB REIVINDICAM NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITABERABA

O estudante Isaque da Universidade do Estado da Bahia ( UNEB),  Campus XIII, em Itaberaba ( curso de História), e o professor Kleber, estiveram hoje (30), à noite, na Tribuna Livre da Câmara de Vereadores, denunciando o descaso da política pública do governador Wagner (PT) em relação às universidades estaduais. Atualmente paralisadas.

O governador com sua política retrógrada passou a limitar os direitos dos trabalhadores da educação superior com um decreto. Em seu art. 9º, por exemplo, suspende a CET, as concessões de servidores para cursos, entre outras questões, como o congelamento dos salários destes professores.

O Vereador Dito (PT), em seu discurso, disse que não viu no site do PT nenhuma referência à greve, aparentemente uma forma de ignorar o fato.

O estudante Isaque reivindicou urgentemente medidas do governo estadual, como pagamento decente dos professores e a qualificação dos mesmos; criticou a precarização das universidades, principalmente o REDA, regime de contrato que tem sido uma extensão do daquele dos governos anteriores ao do PT, e ao qual o próprio governo atual fazia críticas, e por fim, acabou adotando-o. Criticou a ausência de um transporte público para os estudantes, que se deslocam quilômetros para chegar ao campus, além de diversas dificuldades que este campus especificamente vem sofrendo.

Demais vereadores se prontificaram em encaminhar uma monção ao governador, conforme iniciativa do líder da bancada do PSB, o advogado Zé Antonio, evidenciando “a postura chapadista” (da Chapada Diamantina), e exigindo medidas para sanar o problema, vez que a situação além de insuportável, já está causando prejuízo aos estudantes, professores, e certo desconforto àqueles que criticavam ações contra os movimentos paredistas. O Vereador Dito ( PT) ressaltou que o próprio governo se retirou de uma rodada de negociação. Em coro, o vereador Gerson reforçou, dizendo que o partido que ora está no poder criticava atos dos antecessores veemente e energicamente, mas no poder assume postura semelhante, garantiu.

Ao que tudo indica, além da iniciativa dos diversos campi das quatro universidades estaduais baianas para minar a resistência do governador e sua política retrógrada, além de panfletagens, discursos em rádios, nas câmaras, estudantes e professores irmanados pela causa estarão se dirigindo a Salvador para cobrarem uma saída para crise. Cabe saber se o governador do PT, que tanto entende de greve, saberá reconhecer a sua derrota. Afinal, politicamente já está abalado, a partir do momento em que deixou a greve perdurar tanto sem buscar uma saída inteligente e coerente para as universidades e à própria sociedade, que aguarda uma resposta!


terça-feira, 24 de maio de 2011

SERVIDORES DA SAÚDE REIVINDICAM HORAS-EXTRAS

Na segunda-feira (23) a diretoria do SINDSERVI e uma comissão de servidores da Saúde, os técnicos de enfermagem, estiveram no gabinete do Prefeito, em reunião com o secretário de Administração Alberto Magno Leal e secretária de Saúde, Maria José, para tratarem de algumas pendências que têm tirado o sono destes trabalhadores.

A comissão reivindica o retorno de 10 horas na  carga-horária, a título de hora-extra para os técnicos de enfermagem ( com 30h. semanais), e solicita também, caso isto seja concretizado, que o índice da insalubridade insira sobre a diferença salarial; além disto, reivindica EPIs e por fim requer que o Programa Bolsa - Família seja retirado dos PSFs, cabendo aos agentes comunitários, deste modo, fazerem a sua parte, pois os técnicos além de desempenharem a sua função passam a acumular as funções de um grupo, que deveria ser o responsável direito pelo trabalho. Alegam os técnicos na reunião.

Polêmica à parte, a secretária de Saúde comunicou, após ouvir muitas queixas, que na próxima reunião dará o retorno, mas antes cabendo uma audiência com o prefeito para deliberarem e assim trazer uma oferta viável.

Quanto às horas-extras, pelo o que foi colocado na mesa e pelo número de técnicos em serviço, a despesa não passaria de  R$ 2.000,00, o que significa mensalmente apenas R$ 100,00 por trabalhador. Alegaram de início, tanto o secretário quanto secretária, que o índice de folha é um dos impedimentos para liberarem a ampliação da carga - horária. Pasmem, durmam com um barulho deste!

Ao que se ver, a próxima reunião promete ser quente!



quarta-feira, 18 de maio de 2011

SERVIDORES APROVAM O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO

 Mais uma vitória dos servidores em debate ( Presidente/SINDSERVI).
Ontem,  terça-feira (17), à tarde, os servidores municipais em assembleia geral votaram favoráveis ao índice que reajusta os seus salários em 8%. O presidente do SINDSERVI- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaberaba-, João de Deus Souza Costa, explicou, depois de ter reconhecido o empenho das comissões de servidores que participaram e acompanharam as negociações, principalmente os servidores do setor de Saúde, que “o índice não era o que queríamos, mas é o máximo que conseguimos neste momento. Sei que vocês queriam e querem um reajuste melhor, mas não podemos esquecer de que a nossa data-base de reposição salarial é agora”, concluiu. E garantiu que em 2012 a luta continua no sentido da valorização do servidor, e de reduzir as perdas históricas salariais.

Enfatizou o fato de existir pontos da pauta de negociação em aberto, mas diante de já ter resolvido a reposição, o SINDSERVI terá oportunidade de dá prioridade ao restante, como: a reformulação do Estatuto dos Servidores e os planos de carreira do Magistério e da Saúde.

Foi apresentada neste dia para os servidores e aos filiados do SINDSERVI a proposta da reformulação do Estatuto da entidade, uma ação, segundo o presidente, que visa resolver a questão da composição da diretoria e do conselho de representantes, pois o atual estatuto obriga a ter 24 diretores (da diretoria, conselhos fiscal e de representantes), dificultando no período de eleições a constituição de chapas, principalmente para compor o conselho de representantes, que deve ter 12 membros, entre titulares e suplentes. Acontece que há secretarias do Município, com quadros reduzidos, e com poucos filiados dispostos a candidatar-se ao cargo. Não preechendo as vagas podem ocorrer três fatos: primeiro, um conflito entre as chapas concorrentes, segundo,  ausência de representantes por secretarias enfraquecendo a reivindicação de determinada categoria, e terceiro, a inviabilidade de uma eleição ou  trabalho de uma diretoria recém empossada.

Por fim, a assembleia foi encerrada com tranquilidade, e com a garantia de que neste mês, os servidores filiados ou não já terão em seus contracheques a reposição que lhes é devida. Resgatando o poder de compra e elevando a autoestima do trabalhador!

O SINDSERVI, por sua diretoria, mais uma vez fez a sua parte, apesar da oposição e boato de pessoas estranhas à entidade, na sua maioria, oportunistas e mesquinhas de carteirinha!



domingo, 15 de maio de 2011

QUANDO O BARRADÃO SE CALOU!

O Barradão se calou com o Bahia de Feira comemorando o seu primeiro campeonato baiano. Foi assim hoje (15)  que o Tremendão encerrou o baianão com a vitória de 2 x 1, consagrando - se campeão sobre o poderoso Vitória, após uma decisão violenta e empolgante.

Feira de Santana já pode comemorar. Afinal são 42 anos que o título de campeão não bate à porta da maior cidade do interior baiano.

Parabéns, Bahia de Feira de Santana, enriqueceu com sua vitória o campeonato estadual, e ainda pôde desconcentrar o título, mudando-o para o interior!

Ao rubro-negro resta apenas aceitar a fragorosa derrota. Ainda de virada.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

SERVIDORES DE ITABERABA CONQUISTAM 8% DE REPOSIÇÃO SALARIAL

A diretoria do SINDSERVI – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaberaba e a comissão de servidores, estiveram hoje (sexta-feira - 13) na Prefeitura, às 16:00h, com o prefeito João Almeida Mascarenhas Filho (DEM) e o secretário de Administração, Alberto Magno Leal, para mais uma rodada de negociação salarial e discussão em torno das pendências do funcionalismo público, como concurso público, piso salarial do magistério e outras reivindicações.

Apresentando a evolução dos recursos financeiros do Município pelo SINDSERVI, comparando os anos de 2010 e 2011, e ouvido a contra argumentação do Prefeito e Secretário, a reunião findou com o índice de 8%. A proposta que amplia os salários daqueles que recebem acima do mínimo será encaminhada à Câmara de Vereadores para aprovação ainda este mês.

O diálogo em torno do reajuste evoluiu em 06 rodadas de negociação de 3% ao percentual atual. Havendo debates na Rádio Rosário FM, pronunciamento na Tribuna Livre da Câmara de Vereadores, assembléias com os servidores e muita conversa com o Executivo.

Como o SINDSERVI e servidores presentes à reunião queriam algo em torno de 9% a 10% como forma de compensação do ano anterior, mas com uma data - base já na porta, chegou-se ao consenso do percentual de 8%, já para pagamento ao servidor neste mês.

Terça - feira (17), conforme os procedimentos legais, a decisão do reajuste será encaminhada à assembléia dos servidores, onde serão apresentadas as justificativas que se permite aceitar o índice, considerando principalmente o prazo para data-base da reposição do funcionalismo público (mês de maio). Evitando deste modo um pagamento retroativo desnecessário, quando não se havia acordo , como em anos anteriores, o que era desgastante para as categorias.

Os demais pontos pendentes da pauta serão discutidos em novos encontros.
Com isso ( a reposição) , o SINDSERVI faz mais uma conquista e agradece o servidor pela paciência e confiança!

quarta-feira, 11 de maio de 2011

OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM ITABERABA PARALISAM AS SUAS ATIVIDADES POR 24 HORAS


Os servidores na luta pela valorização de si e do serviço público

Os professores e demais profissionais de Educação de Itaberaba, das escolas municipais e do Estado paralisaram hoje (11) suas atividades, protestando contra a demora para implantação em definitivo do piso salarial dos profissionais da educação e sua correção para R$ 1.597,87, conforme defende a CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Eles buscam também a aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE), plano de lei em tramitação no Congresso desde 2010, e a destinação de pelo menos 10% do PIB nacional para a educação. Os professores municipais em assembléia ontem, quarta-feira (10), dirigida pelo SINDSERVI, deliberaram pela adesão à causa nacional.

Além da situação apresentada, os servidores da educação a nível local reivindicam Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério atualizado pois a lei ainda em vigor (Lei 853/98) encontra-se defasada e com emendas. Diante deste fato, e do piso salarial, existe uma cobrança já antiga e sistemática por parte do SINDSERVI para a sua atualização nas diversas reuniões com o governo.

A prefeitura contra argumenta informando que há um projeto de lei em processo de elaboração. Porém restrito a três funcionários do Município. Esta conduta antidemocrática tem sido alvo da crítica do Sindicato, porque outro projeto foi elaborado entre 2006 a 2008 com a participação da comunidade escolar, representantes de professores, do SINDSERVI, de diretores, da procuradoria do Município, de técnicos da SEMED (Secretaria  Municipal de Educação) e dos Conselhos do FUNDEB e Educação, mas engavetado pelas gestões municipais posteriores a 2008.

Há também o fato das eleições para diretores e vice-diretores que nestes três anos, desde 2008, foram suspensas pela SEMED, permitindo ao prefeito e secretária de Educação indicar nomes para os cargos de gestores escolares. Somado a isto, tem o fato de que o Município na gestão do prefeito  João Filho ( DEM) , assinou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) na promotoria de justiça permitindo o funcionamento de apenas 04 escolas municipais com o turno noturno. As demais encontram – se fechadas, frente à alegação da baixa matrícula e frequência no noturno, e economia de recursos.

Deste modo o preço do ato é pago por professores que precisaram se adequar às novas exigências e principalmente pelos alunos, na sua maioria, pessoas de idade que trabalham durante o dia. São obrigados a se deslocarem até 1 km e meio para estudar, enquanto o Município responde a um processo junto ao TCM para a devolução de mais de 3 milhões de reais as conta do FUNDEB em 20 parcelas, por desvio de finalidade.

Este desvio desqualifica qualquer proposta do governo municipal para reposição salarial dos professores abaixo de 10% neste ano, pois está provado que o Município de Itaberaba tem recursos disponíveis para a efetiva valorização do profissional do magistério e manutenção dos turnos noturnos mesmo com baixa frequência dos /as alunos/as.

Este quadro da Educação a nível nacional e local justifica esta paralisação dos profissionais que atuam nas escolas públicas do Município e Estado, afinal o salário do professor no país, apesar do piso e da luta para correção de R$ 1.187,97 (proposto pelo MEC)  para R$ 1.597,87 conforme defende a CNTE  é um dos mais baixos. Basta comparar o  ganho deste profissional com os demais, com o mesmo nível de instrução. Por que isto acontece no Brasil? Opiniões são diversas.

Uma pode ser: a ignorância das elites (e governos conservadores) com pensamento do século XIX, não aceitando partilhar o crescimento (?) do País com as classes sociais em ascendência e os mais pobres, mantendo assim, frente ao descaso com a educação, infelizmente um curral eleitoral, pois a ausência de conhecimento fragiliza e acorrenta o ser, limitando sua visão diante dos fatos e fenômenos sociais.

Paralisaram sim! hoje, quarta-feira (11), os educadores que valorizam o homem, a mulher, a si mesmo e ao nosso país! Por entenderem que todo educador e profissional da educação têm um compromisso social em um País com alto índice de analfabetismo e de "miseráveis" (segundo a definição do IBGE, extremamente pobres são as pessoa que recebem até R$ 70,00 ao mês). Por entenderem que o desempenho da função não é meramente um sacerdócio, mas um trabalho especial que requer atenção constante da sociedade e principalmente dos políticos sérios ( os poucos!), que buscam um país mais igualitário, evitando assim o gigantesco abismo entre o rico e o pobre, que perdura há séculos.
 Enfim é a luta pela educação pública de qualidade, democrática e universal que continua...



segunda-feira, 9 de maio de 2011

PARALISAÇÃO NACIONAL NA EDUCAÇÃO, ITABERABA ADERE!

Os servidores municipais da educação de Itaberaba estarão aderindo à paralisação nacional que ocorrerá nesta quarta-feira (11). Para isso os servidores participarão de uma assembléia geral na terça-feira (10) a partir das 16:00h no salão das Comunidades do Zumbi dos Palmares, onde discutirão os motivos e terão notícias sobre as rodadas de negociação junto à Prefeitura.

Os profissionais reivindicam o piso salarial, que até agora ainda está no discurso dos representantes do Município de que será atualizado. Atualmente o professor nível I recebe apenas R$ 550,67 (por vinte horas); reivindicam o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério, pois o último projeto foi engavetado deste o início de 2009 na gestão do prefeito Solon Ribeiro (PV) até os dias atuais no governo do prefeito João Filho (DEM). Com isto o governo passou a elaborar outro.

Os servidores da educação reivindicam ainda uma reposição mais digna, pois a prefeitura, depois das negociações com o SINDSERVI, propôs apenas 6% neste mês, e 1% em julho. A proposta dos trabalhadores é a ampliação para 10%.

ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES - Será também um dia para reivindicar a eleição para diretores e vice-diretores das escolas municipais. A gestão João Filho a congelou, alegando que havia outras prioridades na educação no início do seu mandado (2009), mas do início da sua gestão até agora só se viu a indicação de servidores para assumirem o cargo, excluindo os educadores, a comunidade estudantil do direito à escolha do seu diretor e vice, como é lei no Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério (Lei 853) ainda em vigor.

Portanto, muita luta e reivindicações estarão em curso. Hoje (09) o SINDSERVI encerrou a noite com sua presença na Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Itaberaba, onde ao lado do representante dos professores do Estado pode contextualizar a situação da educação e discutir  com a Casa Legislativa o piso salarial a ser implantado no Município. Foi produtivo.

sábado, 7 de maio de 2011

NEGOCIAÇÃO SALARIAL E A EDUCAÇÃO EM PAUTA

A luta continua... Terça - feira (03) foi realizada mais uma rodada de negociação, com vistas à reposição salarial. Na reunião anterior, a diretoria do SINDSERVI - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaberaba - , e a comissão de servidores municipais saíram com a perspectiva de um encontro com o prefeito e proposta de reposição de 8%. Mas não foi o que aconteceu.

Na terça-feira, entretanto, o secretário de Administração Alberto Magno Leal  apresentou a proposta do prefeito, mas sendo 6% em maio, data-base para as categorias que recebem acima do salário mínimo, e mais 1% em julho.

Os 7% não agradaram aos servidores municipais presentes na negociação, pois querem uma reposição capaz de atender as perdas históricas de seus  salários.

Diante de mais um impasse a diretoria solicitou outra vez a presença do prefeito para poder avançar no índice. Caso não ocorra, o mesmo deverá assumir pessoalmente a proposta já apresentada pelo secretário, assinando ata ou documento similar a ser encaminhado à assembleia.

Com isto, e mesmo que não se realize nova reunião com o prefeito, a diretoria do SINDSERVI convocou assembleia para terça-feira (10), na sede das Comunidades Zumbi dos Palmares, onde,com o servidores,  além de discutir o percentual apresentado de reposição salarial, debaterá  pontos como o piso salarial, a sua implantação no Município, a questão do 1/3 da carga horária destinada ao AC ( nas 20 ou 40h.), e  a proposta que tramita no Legislativo sobre a ampliação da carga horária anual da educação, de 800h. com possível aumento de 20%. E outros temas relacionados à ampliação de direitos das demais categorias.

Ainda considerando o debate em torno da educação nestes últimos meses, o presidente do SINDSERVI, João de Deus Costa, e o ex-sindicalista professor Roberto Erseni estarão também na Tribuna Livre da Câmara de Vereadores onde, representando os interesses dos trabalhadores da educação e defendendo o ponto de vista da Turma da Quarta-Feira, que elabora o jornalzinho O GRITO!, distribuído mensalmente, farão uma análise da educação, seus retrocessos no Município e apresentarão o que pensam sobre o novo piso salarial, a questão da ampliação do tempo disponível para AC e demais questões do gênero.

Espera-se a presença dos servidores em massa na Câmara e na Assembleia para apreciarem os temas e discutirem o rumo do serviço público e as armadilhas que são construídas diuturnamente para limitar os direitos dos trabalhadores.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

FAMÍLIAS SERÃO DESPEJADAS DE CONJUNTO HABITACIONAL INVADIDO

Casas em demanda, ao lado e no fundo da Fábrica calçadista de Itaberaba
Foi anunciado hoje (06) na Rádio Rosário FM, em seu horário nobre, de meio-dia, no Programa Voz das Comunidades, a medida para desocupação das casas populares próximas ao campus da  UNEB e  à Rodoviária. Estas casas foram invadidas por famílias que garantem não ter um teto para morar.

A responsável pelo término da obra, a empresa Patamar Engenharia, entrou com pedido de reintegração de posse na Justiça, e após o Juiz da Comarca ter estabelecido o prazo para a saída dos ocupantes, de forma ordeira, no mês de fevereiro deste ano, nova ordem foi dada diante do descumprimento do prazo para reintegração. A ação será encaminhada por um oficial de Justiça com o apoio da policia militar e representantes da Prefeitura de Itaberaba. Segunda - feira (09) será o dia, a partir das 8:00h.

Diante disto alguns representantes do Município na Rosário FM alegaram, primeiro, que caso as pessoas não saiam, outros programas do governo federal não poderão contemplar Itaberaba; disse ainda um representante do governo municipal, “o porta - voz oficial”, que a prefeitura municipal sob gestão de João Filho não poderá ser culpada pela situação da desocupação, vez que isto é uma decisão da justiça a pedido da responsável pelas obras.

O líder do governo, vereador João Barbosa, o João do Filé, acrescentou, mas fora de sintonia em relação ao porta-voz, chamando a atenção dos ocupantes, dizendo: “Não resistam, pois o prefeito está sensível, e resolverá a situação (...). Saiam tranqüilos, pois o prefeito dará toda condição para se alugar uma casa...”. Encerrando com congratulações ao Dia das Mães... Esqueceu o Vereador de dizer que o Município oferece com restrição o aluguel social  de apenas R$ 100,00.

Neste sentido, tentou argumentar a assistente social, presente a Rádio Rosário FM, de que a gestão municipal está fazendo a sua parte, pois das 63 famílias em risco, foram selecionadas 17, e que destas apenas 2 compareceram à Assistência Social para requererem o direito (aluguel social de R$ 100,00), resumiu ela. Fica a dúvida, se há aluguel na cidade de apenas R$ 100,00! E por quanto tempo o governo municipal iria manter esses aluguéis.

O presidente da ALUME (Associação de Moradores), senhor Aroldo, e presidente do Sindicato dos Bancários em Itaberaba, no discurso da legalidade, por telefone, disse que estava atento à situação, e preocupado com a retomada das obras, pois muitas casas foram depredadas. Afirmando que a preocupação era também se haveria recursos para retomar a construção, pois muitas casas, segundo ele, estavam em situação precária. Concluiu que na segunda-feira estará lá para acompanhar o desfecho e ver se não haverá  abuso de ambas as partes.

Nós do SINDSERVI, estamos também atentos, porém, cientes que a maioria das famílias que  estão neste conjunto não tem para aonde ir. Que a situação da casa própria em Itaberaba é séria. Diante disto, na segunda-feira se fará presente, com máquina fotográfica em pulso, para registrar o momento e dar apoio às famílias que lá estão.

Apoiando aqueles que não têm um teto, pois a política da casa própria dá  oportunidade a quem tem carteira – assinada, emprego,  renda. E o que se viu lá, apesar do discurso contrário, foram sim famílias em condição de risco. Aliás, parte da população brasileira vive nesta condição. Só não ver quem não quer. E não é retirando na força que se resolverão as questões sociais deste país! Afinal, existe democracia ou não?

Assim observaremos como se comportarão neste dia e se estarão presentes os vereadores do povo, representantes de associações, da Assistência social, e as vozes da imprensa, representadas por jornais locais e rádios. Se estes grupos estarão presentes, ou se deixarão aquelas pessoas perecerem lá, sozinhas, no aperto!


Outra questão a ser ponderada: após a legalização da situação - se caso isto ocorrer -, as casas populares irão para quem de fato tem direito (para pessoas que não tem um teto e recurso financeiro) ou serão objetos de disputas no campo político - partidário, por cabos - eleitorais e eleitores de um ou outro figurão político, que já visa 2012? Isto precisa ser respondido.

Estaremos de olho!




terça-feira, 3 de maio de 2011

GREVE DAS QUATRO UNIVERSIDADES BAIANAS

É fato: os professores das universidades estaduais da Bahia (UNEB, UESC, UEFS, UESB) estão paralisados por tempo indeterminado desde o mês de abril (26), causando transtornos aos estudantes, que tem a sua meta de vida e a si mesmos, que passam a ficar numa situação desconfortante, afinal, nenhum profissional da educação paralisa ou faz o movimento paredista porque quer. É obrigado. E de quem é a culpa? Do governo do Estado. Pois o governador Jaques Wagner (PT – BA) além de restringir certos diretos das universidades, como orçamento, resolveu congelar o salário dos professores por meio de uma cláusula do decreto 12.853 do mês de fevereiro. Um dos pivôs do conflito.

A pergunta é: acaso os salários dos professores das universidades baianas não estão congelados há certo tempo? Afinal, o discurso por parte das lideranças sindicais, é a de que a Bahia paga o pior salário do Nordeste.

É senhor Wagner, assim não! Educação é prioridade. Tratar professores, estudantes e as universidades com respeito, atendendo às suas reivindicações é o primeiro passo de uma liderança consciente, madura e inteligente. Garantiria o respeito de todos.

Ficamos aqui, O SINDSERVI, no apoio aos professores e estudantes que aderiram à luta. Afinal, direitos no Brasil são conquistados na raça! Força pessoal, o governo do PT (que contradição!) tem que ceder!

sábado, 30 de abril de 2011

1º DE MAIO, E A CONTINUAÇÃO DA LUTA!

O SINDSERVI, por sua diretoria, parabeniza aos servidores municipais de Itaberaba e demais trabalhadores pelo seu dia: 1º de Maio, Dia do Trabalhador, a ser comemorado neste domingo.

A diretoria do SINDSERVI diante da data especial esteve se manifestando na rádio comunitária local – Rosário FM -, na sexta-feira (29), no horário nobre a partir das 12:00h. parabenizando a todos os trabalhadores e falando um pouco da história do 1º de Maio. Conforme o presidente da entidade - João de Deus - o dia do trabalhador são todos os dias, pois todos são de labuta e de luta contra as arbitrariedades dos patrões e do Estado. 

Na rádio  informaram ainda acerca do reajuste salarial para 2011, esclarecendo aos servidores e demais ouvintes, que continuam as negociações junto ao Município, sendo até agora a proposta de 6,24% apenas um valor questionável. De uma luta, iniciada em 3% até atingir o percentual atual. Não sendo, portanto, aceito este índice de reajuste (6,24%) pela diretoria e pela comissão dos servidores presentes à reunião na prefeitura, na quinta-feira (28), até porque as receitas aumentaram substancialmente de um ano para outro. Principalmente a do FUNDEB.

No embalo da data comemorativa, o presidente estará presente em outro programa no sábado (30), às 13:00h., com sindicalistas onde tratarão da data e farão uma avaliação da luta sindical em Itaberaba e à nível nacional.

E por fim, a diretoria na segunda-feira (02), atenta ainda a data, distribuirá panfletos no centro da cidade, onde apresentará à população não somente a situação das negociações e do arrocho salarial (leia-se também: precarização do serviço público) que o governo municipal quer impor sistematicamente, mas também o avanço das lutas (e retrocessos) dos trabalhadores em Itaberaba nestes 10 anos. Será um exercício de consciência sindical e divulgação, em um tempo em que a condição do trabalhador, do campo, do interior e da cidade continua em certos aspectos semelhantes aos daqueles do início do século XX , quando a Segunda Internacional Socialista, em Paris, adotou a data 1º de Maio como data - símbolo da luta dos trabalhadores, seguida mundialmente por operários, servidores, comerciários e demais empregados de vários países, como sinal de solidariedade, reconhecimento e consciência de classe.







quinta-feira, 21 de abril de 2011

PROPOSTA DE 6,24% NÃO É ACEITA PELOS SERVIDORES

Mais uma rodada de negociação aconteceu ontem, quarta-feira (20), para decidir a reposição salarial para 2011 do funcionalismo público de Itaberaba. O Município havia apresentado até a presente data o índice de 5,91%, o que não atende ao pleito de servidores e servidoras.

Nesta quarta-feira, após intenso debate em torno da despesa e receita da Prefeitura, o secretário de Administração, Alberto Magno Leal, propôs 6,24 %.

Por sua vez os representantes do SINDSERVI apresentando planilha com a receita geral do Município, e a do FUNDEB de 2011, argumentaram que houve um aumento substancial se comparados com os mesmos meses de 2010. No caso do FUNDEB, apresentaram a evolução dos números dos meses de janeiro a abril, havendo, portanto, aumento dos recursos em até 117%, de um ano para outro. A média dos quatros meses dos recursos do fundo supera os 60%.

Sendo assim, provado, mostrou-se incoerente e amoral aceitar uma reposição naqueles termos, principalmente no caso do FUNDEB 60% ( recursos destinados exclusivamente para pagamento de professores) sendo objeto de devolução de mais de três milhões de reais aos cofres do governo federal por ter tido desvio de finalidade.Por exemplo, em  2010, foi pago o primeiro rateio entre professores, demonstrando que se poderia dar um reajuste mais digno, além do apenas 5%.

Com a questão polêmica – entre a realidade do Município e aquilo que se pode de fato oferecer aos servidores -, o SINDSERVI, por seus representantes, solicitou mais uma vez nova reunião com a presença do prefeito e com os dados da folha de pagamento dos setores de saúde e educação para melhor análise.

O prefeito João Almeida Mascarenhas Filho se fez presente na metade da reunião, mas, apesar da contra-argumentação da entidade sindical quanto ao índice, foi irredutível naquele momento, porém, concordou em analisar o novo percentual apresentado como proposta pela entidade representativa dos trabalhadores num próximo encontro, sendo 6,24% para pagamento no mês de maio (data-base para reposição) e 2% divididos pelos meses subseqüentes. Será esta a pauta do dia.