sábado, 30 de abril de 2011

1º DE MAIO, E A CONTINUAÇÃO DA LUTA!

O SINDSERVI, por sua diretoria, parabeniza aos servidores municipais de Itaberaba e demais trabalhadores pelo seu dia: 1º de Maio, Dia do Trabalhador, a ser comemorado neste domingo.

A diretoria do SINDSERVI diante da data especial esteve se manifestando na rádio comunitária local – Rosário FM -, na sexta-feira (29), no horário nobre a partir das 12:00h. parabenizando a todos os trabalhadores e falando um pouco da história do 1º de Maio. Conforme o presidente da entidade - João de Deus - o dia do trabalhador são todos os dias, pois todos são de labuta e de luta contra as arbitrariedades dos patrões e do Estado. 

Na rádio  informaram ainda acerca do reajuste salarial para 2011, esclarecendo aos servidores e demais ouvintes, que continuam as negociações junto ao Município, sendo até agora a proposta de 6,24% apenas um valor questionável. De uma luta, iniciada em 3% até atingir o percentual atual. Não sendo, portanto, aceito este índice de reajuste (6,24%) pela diretoria e pela comissão dos servidores presentes à reunião na prefeitura, na quinta-feira (28), até porque as receitas aumentaram substancialmente de um ano para outro. Principalmente a do FUNDEB.

No embalo da data comemorativa, o presidente estará presente em outro programa no sábado (30), às 13:00h., com sindicalistas onde tratarão da data e farão uma avaliação da luta sindical em Itaberaba e à nível nacional.

E por fim, a diretoria na segunda-feira (02), atenta ainda a data, distribuirá panfletos no centro da cidade, onde apresentará à população não somente a situação das negociações e do arrocho salarial (leia-se também: precarização do serviço público) que o governo municipal quer impor sistematicamente, mas também o avanço das lutas (e retrocessos) dos trabalhadores em Itaberaba nestes 10 anos. Será um exercício de consciência sindical e divulgação, em um tempo em que a condição do trabalhador, do campo, do interior e da cidade continua em certos aspectos semelhantes aos daqueles do início do século XX , quando a Segunda Internacional Socialista, em Paris, adotou a data 1º de Maio como data - símbolo da luta dos trabalhadores, seguida mundialmente por operários, servidores, comerciários e demais empregados de vários países, como sinal de solidariedade, reconhecimento e consciência de classe.







quinta-feira, 21 de abril de 2011

PROPOSTA DE 6,24% NÃO É ACEITA PELOS SERVIDORES

Mais uma rodada de negociação aconteceu ontem, quarta-feira (20), para decidir a reposição salarial para 2011 do funcionalismo público de Itaberaba. O Município havia apresentado até a presente data o índice de 5,91%, o que não atende ao pleito de servidores e servidoras.

Nesta quarta-feira, após intenso debate em torno da despesa e receita da Prefeitura, o secretário de Administração, Alberto Magno Leal, propôs 6,24 %.

Por sua vez os representantes do SINDSERVI apresentando planilha com a receita geral do Município, e a do FUNDEB de 2011, argumentaram que houve um aumento substancial se comparados com os mesmos meses de 2010. No caso do FUNDEB, apresentaram a evolução dos números dos meses de janeiro a abril, havendo, portanto, aumento dos recursos em até 117%, de um ano para outro. A média dos quatros meses dos recursos do fundo supera os 60%.

Sendo assim, provado, mostrou-se incoerente e amoral aceitar uma reposição naqueles termos, principalmente no caso do FUNDEB 60% ( recursos destinados exclusivamente para pagamento de professores) sendo objeto de devolução de mais de três milhões de reais aos cofres do governo federal por ter tido desvio de finalidade.Por exemplo, em  2010, foi pago o primeiro rateio entre professores, demonstrando que se poderia dar um reajuste mais digno, além do apenas 5%.

Com a questão polêmica – entre a realidade do Município e aquilo que se pode de fato oferecer aos servidores -, o SINDSERVI, por seus representantes, solicitou mais uma vez nova reunião com a presença do prefeito e com os dados da folha de pagamento dos setores de saúde e educação para melhor análise.

O prefeito João Almeida Mascarenhas Filho se fez presente na metade da reunião, mas, apesar da contra-argumentação da entidade sindical quanto ao índice, foi irredutível naquele momento, porém, concordou em analisar o novo percentual apresentado como proposta pela entidade representativa dos trabalhadores num próximo encontro, sendo 6,24% para pagamento no mês de maio (data-base para reposição) e 2% divididos pelos meses subseqüentes. Será esta a pauta do dia.





sábado, 16 de abril de 2011

ADIADA REUNIÃO QUE TRATA DA REPOSIÇÃO SALARIAL

A reunião da diretoria do SINDSERVI e comissão de servidores municipais com os representantes do Município, marcada para o dia 14/04, no período da tarde, foi cancelada. A reunião seria mais uma rodada de negociação para definir a reposição salarial deste ano e avançar nos direitos trabalhistas reivindicados pelos servidores.

A secretaria Municipal de Administração justificou, via correspondência, informando ao SINDSERVI, que diante da sessão extraordinária na Câmara de Vereadores para tratar da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ) para o exercíco de 2012, seria inviável o encontro.

Na última reunião, quarta-feira (06), houve avanços quanto ao índice de reposição, passando de 5% (cinco por cento) para 5,91% (cinco vírgula noventa e um por cento). Os servidores em assembléia na terça – feira (05), após inquirir o secretário de Administração senhor Alberto Magno Leal quanto a questões como os planos de carreira ( saúde e educação ), reformulação do estatuto dos servidores e outras pendências do Município, decidiram propor como meio termo para avançar nas negociações um índice limite de reposição entre 15% a 12%. Esta foi a nova proposta encaminhada à mesa de negociação no dia seguinte. O que resultou em novo índice de reposição de 5,91%.

Mas por não atender as expectativas, foi solicitada pelo Sindicato nova reunião, agora com a presença do prefeito, e com a apresentação das folhas de pagamento, para análise do impacto nas despesas, o que seria no dia 06, passando portanto para quarta-feira (20).

O objetivo do sindicato é avançar no sentido de buscar uma reposição mais digna e condizente, que agrade aos servidores e que possa de fato fortalecer os seus salários e amenizar as perdas históricas das categorias.



quinta-feira, 14 de abril de 2011

TAC ASSINADO: CONCURSO PÚBLICO UMA REALIDADE?

Concurso via TAC
No dia 10/04, em Feira de Santana, na Procuradoria do Trabalho, o Procurador do Município de Itaberaba Murilo Ribeiro Senna Pinheiro e o advogado Etienne Costa Magalhães, ambos representando o Município de Itaberaba, assinaram o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) para realização de concurso público  perante a Dra. Annelise Fonseca Leal Pereira, Procuradora do Trabalho e Dra. Carla Andrade Barreto Valle, promotora de Justiça de Itaberaba e à diretoria do SINDSERVI, na pessoa do seu presidente João de Deus Souza Costa, do segundo-tesoureiro, Genivaldo Brito da Silva , e da representante do conselho fiscal, Claudine Britto.

Mais uma vez o prefeito João Almeida Mascarenhas Filho se ausentou, sendo apresentado no momento, pelo advogado, um atestado médico. Razão: dores no joelho.

A procuradora e promotora, diante do fato, deu 10 dias para juntar aos autos e na sede da promotoria de Justiça da Comarca de Itaberaba-Ba, uma via do TAC devidamente assinado pelo gestor municipal, bem como o advertindo, que o não cumprimento do referido prazo seria interpretado como recusa de sua assinatura, ensejando a adoção das medidas cabíveis - é o que consta na ata da reunião daquele dia.

O termo após revisto pelas partes foi assinado; tendo  alguns parágrafos como o pomo da discórdia, entre eles,  principalmente o da  multa de R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais) e  o prazo. Este último foi dilatado. A efetivação do concurso, antes 06 meses agora passou para  11 meses. De qualquer forma, o  prazo para concretizar o concurso já está correndo, com início em abril e sua finalização em dezembro.Havendo mais três meses para a devida regularização, com a possível convocação dos aprovados.  

A ação da Procuradoria, da Promotoria, com o apoio do SINDSERVI, amenizará a precarização do serviço público em Itaberaba, bem como regularizará a vida dos servidores contratados, que deverão prestar o concurso, evitando situações vexatórias com a atual modalidade de contrato de trabalho; além disso, permitirá ao Município garantir à comunidade serviços públicos com qualidade, e por outro lado poderá fortalecer a ITAPREV – caixa de previdência-, evitando que as contribuições para aposentadoria dos servidores e pensionistas sejam naturalmente destinadas ao INSS.

Agora é aguardar.



terça-feira, 5 de abril de 2011

PROPOSTA DE REPOSIÇÃO SALARIAL DO GOVERNO MUNICIPAL NÃO ATENDE A REIVINDICAÇÃO DOS SERVIDORES

A reunião com os representantes do Município foi marcada para as 14:00h., do dia 30 de março. Entretanto, com o atraso dos secretários, a negociação (ampliação de direitos) teve início na sede da Prefeitura somente a partir das 15:00h, contando com a presença do presidente do SINDSERVI, João de Deus Costa, o segundo – tesoureiro Genivaldo Brito, a representante do Conselho Fiscal Claudine Brito, além da comissão de servidores, uma representante da Saúde, da Educação e Obras. Do lado da prefeitura, estiveram presentes os Secretários, de Administração, Alberto Magno Leal, Finanças, José Francisco, Educação, Eliana Moraes, Saúde, Maria José e o procurador do Município senhor Murilo. O prefeito se ausentou.

A entidade apresentou as reivindicações dos servidores municipais dentre elas, a reposição salarial de 25%, e demais reivindicações antigas, como a reformulação do Plano de Carreira do Magistério, a criação do   da Saúde, da Guarda Municipal, além da cobrança do EPI e outras demandas dos servidores municipais.

O primeiro ponto discutido foi a reposição salarial, quando os representantes do Governo alegaram a inviabilidade de dar uma reposição no patamar reivindicado. Os representantes da entidade por sua vez afirmaram que são perdas salariais históricas, pois o salário nas condições impostas pelo Município anualmente vem perdendo o poder aquisitivo, ainda mais na gestão atual em que as reposições não passam de 5%, alegou o presidente do SINDSERVI.

Entre choradeira e pratos lavados, o Governo Municipal de início propôs 3%, e , por fim, após uma exaustiva troca de argumentos a reposição chegou a 5%.

Com este percentual a diretoria decidiu convocar a assembléia para ouvir os servidores, mas de imediato advertiu aos representantes do Município, que o valor não repõe e tampouco se aproxima do objetivo. Sequer existe no percentual uma diferença que enseje um ganho real.

Por outro lado, ficou decidido também que o Município irá regularizar o piso do Magistério e ainda trazer na próxima rodada de negociação alguns pontos da pauta respondidos para um melhor debate.

A assembléia com os servidores municipais foi marcada para terça-feira, dia 05/04 as 16:00h., onde os servidores contribuirão para decidir os rumos de negociação, e avaliar a proposta do governo, por outro, a diretoria do Sindicato se prepara para a nova rodada de negociação nesta quarta-feira (06), a partir das 14:00h., visando primeiro ampliar o percentual de reposição salarial e levar à mesa a apreciação dos trabalhadores e sua decisão.

domingo, 3 de abril de 2011

CONCURSO PÚBLICO EM ITABERABA

A diretoria do SINDSERVI esteve mais uma vez na Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, em Feira de Santana, no mês de março, terça-feira (29) pela manhã. Nesta reunião, com a participação da Promotora do Ministério Público de Itaberaba, o prefeito João Filho e procuradores do Município deveriam assinar o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para realização de concurso público de títulos e prova.

Infelizmente deram bolo. O prefeito e seu grupo não compareceram. Mas a procuradora do MPT e a promotora de Justiça fizeram questão de entrar em contato com os representantes do Município para marcar nova data e solicitar a justificativa da ausência.

Com uma extensa lista de contratados no serviço público, Itaberaba continua entrando na contramão das leis que regem a administração pública. Causando não só transtornos aos servidores em regime de trabalho temporário, que geralmente não tem os mesmos direitos assegurados de um servidor efetivo, como vem causando danos aos cofres públicos, fazendo com que o índice de pessoal extrapole o limite prudencial de gastos. 

Frente ao exposto, e a manutenção da precarização do serviço público, nova reunião foi marcada para o mês de abril, onde se espera que desta vez o Prefeito não se ausente, mas caso isto ocorra as representantes da Procuradoria e Promotoria de Justiça prometem entrar com mandado judicial para fazer cumprir as determinações legais.

Estamos de olho!