segunda-feira, 30 de maio de 2011

ESTUDANTE E PROFESSOR DA UNEB REIVINDICAM NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITABERABA

O estudante Isaque da Universidade do Estado da Bahia ( UNEB),  Campus XIII, em Itaberaba ( curso de História), e o professor Kleber, estiveram hoje (30), à noite, na Tribuna Livre da Câmara de Vereadores, denunciando o descaso da política pública do governador Wagner (PT) em relação às universidades estaduais. Atualmente paralisadas.

O governador com sua política retrógrada passou a limitar os direitos dos trabalhadores da educação superior com um decreto. Em seu art. 9º, por exemplo, suspende a CET, as concessões de servidores para cursos, entre outras questões, como o congelamento dos salários destes professores.

O Vereador Dito (PT), em seu discurso, disse que não viu no site do PT nenhuma referência à greve, aparentemente uma forma de ignorar o fato.

O estudante Isaque reivindicou urgentemente medidas do governo estadual, como pagamento decente dos professores e a qualificação dos mesmos; criticou a precarização das universidades, principalmente o REDA, regime de contrato que tem sido uma extensão do daquele dos governos anteriores ao do PT, e ao qual o próprio governo atual fazia críticas, e por fim, acabou adotando-o. Criticou a ausência de um transporte público para os estudantes, que se deslocam quilômetros para chegar ao campus, além de diversas dificuldades que este campus especificamente vem sofrendo.

Demais vereadores se prontificaram em encaminhar uma monção ao governador, conforme iniciativa do líder da bancada do PSB, o advogado Zé Antonio, evidenciando “a postura chapadista” (da Chapada Diamantina), e exigindo medidas para sanar o problema, vez que a situação além de insuportável, já está causando prejuízo aos estudantes, professores, e certo desconforto àqueles que criticavam ações contra os movimentos paredistas. O Vereador Dito ( PT) ressaltou que o próprio governo se retirou de uma rodada de negociação. Em coro, o vereador Gerson reforçou, dizendo que o partido que ora está no poder criticava atos dos antecessores veemente e energicamente, mas no poder assume postura semelhante, garantiu.

Ao que tudo indica, além da iniciativa dos diversos campi das quatro universidades estaduais baianas para minar a resistência do governador e sua política retrógrada, além de panfletagens, discursos em rádios, nas câmaras, estudantes e professores irmanados pela causa estarão se dirigindo a Salvador para cobrarem uma saída para crise. Cabe saber se o governador do PT, que tanto entende de greve, saberá reconhecer a sua derrota. Afinal, politicamente já está abalado, a partir do momento em que deixou a greve perdurar tanto sem buscar uma saída inteligente e coerente para as universidades e à própria sociedade, que aguarda uma resposta!


terça-feira, 24 de maio de 2011

SERVIDORES DA SAÚDE REIVINDICAM HORAS-EXTRAS

Na segunda-feira (23) a diretoria do SINDSERVI e uma comissão de servidores da Saúde, os técnicos de enfermagem, estiveram no gabinete do Prefeito, em reunião com o secretário de Administração Alberto Magno Leal e secretária de Saúde, Maria José, para tratarem de algumas pendências que têm tirado o sono destes trabalhadores.

A comissão reivindica o retorno de 10 horas na  carga-horária, a título de hora-extra para os técnicos de enfermagem ( com 30h. semanais), e solicita também, caso isto seja concretizado, que o índice da insalubridade insira sobre a diferença salarial; além disto, reivindica EPIs e por fim requer que o Programa Bolsa - Família seja retirado dos PSFs, cabendo aos agentes comunitários, deste modo, fazerem a sua parte, pois os técnicos além de desempenharem a sua função passam a acumular as funções de um grupo, que deveria ser o responsável direito pelo trabalho. Alegam os técnicos na reunião.

Polêmica à parte, a secretária de Saúde comunicou, após ouvir muitas queixas, que na próxima reunião dará o retorno, mas antes cabendo uma audiência com o prefeito para deliberarem e assim trazer uma oferta viável.

Quanto às horas-extras, pelo o que foi colocado na mesa e pelo número de técnicos em serviço, a despesa não passaria de  R$ 2.000,00, o que significa mensalmente apenas R$ 100,00 por trabalhador. Alegaram de início, tanto o secretário quanto secretária, que o índice de folha é um dos impedimentos para liberarem a ampliação da carga - horária. Pasmem, durmam com um barulho deste!

Ao que se ver, a próxima reunião promete ser quente!



quarta-feira, 18 de maio de 2011

SERVIDORES APROVAM O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO

 Mais uma vitória dos servidores em debate ( Presidente/SINDSERVI).
Ontem,  terça-feira (17), à tarde, os servidores municipais em assembleia geral votaram favoráveis ao índice que reajusta os seus salários em 8%. O presidente do SINDSERVI- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaberaba-, João de Deus Souza Costa, explicou, depois de ter reconhecido o empenho das comissões de servidores que participaram e acompanharam as negociações, principalmente os servidores do setor de Saúde, que “o índice não era o que queríamos, mas é o máximo que conseguimos neste momento. Sei que vocês queriam e querem um reajuste melhor, mas não podemos esquecer de que a nossa data-base de reposição salarial é agora”, concluiu. E garantiu que em 2012 a luta continua no sentido da valorização do servidor, e de reduzir as perdas históricas salariais.

Enfatizou o fato de existir pontos da pauta de negociação em aberto, mas diante de já ter resolvido a reposição, o SINDSERVI terá oportunidade de dá prioridade ao restante, como: a reformulação do Estatuto dos Servidores e os planos de carreira do Magistério e da Saúde.

Foi apresentada neste dia para os servidores e aos filiados do SINDSERVI a proposta da reformulação do Estatuto da entidade, uma ação, segundo o presidente, que visa resolver a questão da composição da diretoria e do conselho de representantes, pois o atual estatuto obriga a ter 24 diretores (da diretoria, conselhos fiscal e de representantes), dificultando no período de eleições a constituição de chapas, principalmente para compor o conselho de representantes, que deve ter 12 membros, entre titulares e suplentes. Acontece que há secretarias do Município, com quadros reduzidos, e com poucos filiados dispostos a candidatar-se ao cargo. Não preechendo as vagas podem ocorrer três fatos: primeiro, um conflito entre as chapas concorrentes, segundo,  ausência de representantes por secretarias enfraquecendo a reivindicação de determinada categoria, e terceiro, a inviabilidade de uma eleição ou  trabalho de uma diretoria recém empossada.

Por fim, a assembleia foi encerrada com tranquilidade, e com a garantia de que neste mês, os servidores filiados ou não já terão em seus contracheques a reposição que lhes é devida. Resgatando o poder de compra e elevando a autoestima do trabalhador!

O SINDSERVI, por sua diretoria, mais uma vez fez a sua parte, apesar da oposição e boato de pessoas estranhas à entidade, na sua maioria, oportunistas e mesquinhas de carteirinha!



domingo, 15 de maio de 2011

QUANDO O BARRADÃO SE CALOU!

O Barradão se calou com o Bahia de Feira comemorando o seu primeiro campeonato baiano. Foi assim hoje (15)  que o Tremendão encerrou o baianão com a vitória de 2 x 1, consagrando - se campeão sobre o poderoso Vitória, após uma decisão violenta e empolgante.

Feira de Santana já pode comemorar. Afinal são 42 anos que o título de campeão não bate à porta da maior cidade do interior baiano.

Parabéns, Bahia de Feira de Santana, enriqueceu com sua vitória o campeonato estadual, e ainda pôde desconcentrar o título, mudando-o para o interior!

Ao rubro-negro resta apenas aceitar a fragorosa derrota. Ainda de virada.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

SERVIDORES DE ITABERABA CONQUISTAM 8% DE REPOSIÇÃO SALARIAL

A diretoria do SINDSERVI – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaberaba e a comissão de servidores, estiveram hoje (sexta-feira - 13) na Prefeitura, às 16:00h, com o prefeito João Almeida Mascarenhas Filho (DEM) e o secretário de Administração, Alberto Magno Leal, para mais uma rodada de negociação salarial e discussão em torno das pendências do funcionalismo público, como concurso público, piso salarial do magistério e outras reivindicações.

Apresentando a evolução dos recursos financeiros do Município pelo SINDSERVI, comparando os anos de 2010 e 2011, e ouvido a contra argumentação do Prefeito e Secretário, a reunião findou com o índice de 8%. A proposta que amplia os salários daqueles que recebem acima do mínimo será encaminhada à Câmara de Vereadores para aprovação ainda este mês.

O diálogo em torno do reajuste evoluiu em 06 rodadas de negociação de 3% ao percentual atual. Havendo debates na Rádio Rosário FM, pronunciamento na Tribuna Livre da Câmara de Vereadores, assembléias com os servidores e muita conversa com o Executivo.

Como o SINDSERVI e servidores presentes à reunião queriam algo em torno de 9% a 10% como forma de compensação do ano anterior, mas com uma data - base já na porta, chegou-se ao consenso do percentual de 8%, já para pagamento ao servidor neste mês.

Terça - feira (17), conforme os procedimentos legais, a decisão do reajuste será encaminhada à assembléia dos servidores, onde serão apresentadas as justificativas que se permite aceitar o índice, considerando principalmente o prazo para data-base da reposição do funcionalismo público (mês de maio). Evitando deste modo um pagamento retroativo desnecessário, quando não se havia acordo , como em anos anteriores, o que era desgastante para as categorias.

Os demais pontos pendentes da pauta serão discutidos em novos encontros.
Com isso ( a reposição) , o SINDSERVI faz mais uma conquista e agradece o servidor pela paciência e confiança!

quarta-feira, 11 de maio de 2011

OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM ITABERABA PARALISAM AS SUAS ATIVIDADES POR 24 HORAS


Os servidores na luta pela valorização de si e do serviço público

Os professores e demais profissionais de Educação de Itaberaba, das escolas municipais e do Estado paralisaram hoje (11) suas atividades, protestando contra a demora para implantação em definitivo do piso salarial dos profissionais da educação e sua correção para R$ 1.597,87, conforme defende a CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Eles buscam também a aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE), plano de lei em tramitação no Congresso desde 2010, e a destinação de pelo menos 10% do PIB nacional para a educação. Os professores municipais em assembléia ontem, quarta-feira (10), dirigida pelo SINDSERVI, deliberaram pela adesão à causa nacional.

Além da situação apresentada, os servidores da educação a nível local reivindicam Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério atualizado pois a lei ainda em vigor (Lei 853/98) encontra-se defasada e com emendas. Diante deste fato, e do piso salarial, existe uma cobrança já antiga e sistemática por parte do SINDSERVI para a sua atualização nas diversas reuniões com o governo.

A prefeitura contra argumenta informando que há um projeto de lei em processo de elaboração. Porém restrito a três funcionários do Município. Esta conduta antidemocrática tem sido alvo da crítica do Sindicato, porque outro projeto foi elaborado entre 2006 a 2008 com a participação da comunidade escolar, representantes de professores, do SINDSERVI, de diretores, da procuradoria do Município, de técnicos da SEMED (Secretaria  Municipal de Educação) e dos Conselhos do FUNDEB e Educação, mas engavetado pelas gestões municipais posteriores a 2008.

Há também o fato das eleições para diretores e vice-diretores que nestes três anos, desde 2008, foram suspensas pela SEMED, permitindo ao prefeito e secretária de Educação indicar nomes para os cargos de gestores escolares. Somado a isto, tem o fato de que o Município na gestão do prefeito  João Filho ( DEM) , assinou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) na promotoria de justiça permitindo o funcionamento de apenas 04 escolas municipais com o turno noturno. As demais encontram – se fechadas, frente à alegação da baixa matrícula e frequência no noturno, e economia de recursos.

Deste modo o preço do ato é pago por professores que precisaram se adequar às novas exigências e principalmente pelos alunos, na sua maioria, pessoas de idade que trabalham durante o dia. São obrigados a se deslocarem até 1 km e meio para estudar, enquanto o Município responde a um processo junto ao TCM para a devolução de mais de 3 milhões de reais as conta do FUNDEB em 20 parcelas, por desvio de finalidade.

Este desvio desqualifica qualquer proposta do governo municipal para reposição salarial dos professores abaixo de 10% neste ano, pois está provado que o Município de Itaberaba tem recursos disponíveis para a efetiva valorização do profissional do magistério e manutenção dos turnos noturnos mesmo com baixa frequência dos /as alunos/as.

Este quadro da Educação a nível nacional e local justifica esta paralisação dos profissionais que atuam nas escolas públicas do Município e Estado, afinal o salário do professor no país, apesar do piso e da luta para correção de R$ 1.187,97 (proposto pelo MEC)  para R$ 1.597,87 conforme defende a CNTE  é um dos mais baixos. Basta comparar o  ganho deste profissional com os demais, com o mesmo nível de instrução. Por que isto acontece no Brasil? Opiniões são diversas.

Uma pode ser: a ignorância das elites (e governos conservadores) com pensamento do século XIX, não aceitando partilhar o crescimento (?) do País com as classes sociais em ascendência e os mais pobres, mantendo assim, frente ao descaso com a educação, infelizmente um curral eleitoral, pois a ausência de conhecimento fragiliza e acorrenta o ser, limitando sua visão diante dos fatos e fenômenos sociais.

Paralisaram sim! hoje, quarta-feira (11), os educadores que valorizam o homem, a mulher, a si mesmo e ao nosso país! Por entenderem que todo educador e profissional da educação têm um compromisso social em um País com alto índice de analfabetismo e de "miseráveis" (segundo a definição do IBGE, extremamente pobres são as pessoa que recebem até R$ 70,00 ao mês). Por entenderem que o desempenho da função não é meramente um sacerdócio, mas um trabalho especial que requer atenção constante da sociedade e principalmente dos políticos sérios ( os poucos!), que buscam um país mais igualitário, evitando assim o gigantesco abismo entre o rico e o pobre, que perdura há séculos.
 Enfim é a luta pela educação pública de qualidade, democrática e universal que continua...



segunda-feira, 9 de maio de 2011

PARALISAÇÃO NACIONAL NA EDUCAÇÃO, ITABERABA ADERE!

Os servidores municipais da educação de Itaberaba estarão aderindo à paralisação nacional que ocorrerá nesta quarta-feira (11). Para isso os servidores participarão de uma assembléia geral na terça-feira (10) a partir das 16:00h no salão das Comunidades do Zumbi dos Palmares, onde discutirão os motivos e terão notícias sobre as rodadas de negociação junto à Prefeitura.

Os profissionais reivindicam o piso salarial, que até agora ainda está no discurso dos representantes do Município de que será atualizado. Atualmente o professor nível I recebe apenas R$ 550,67 (por vinte horas); reivindicam o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério, pois o último projeto foi engavetado deste o início de 2009 na gestão do prefeito Solon Ribeiro (PV) até os dias atuais no governo do prefeito João Filho (DEM). Com isto o governo passou a elaborar outro.

Os servidores da educação reivindicam ainda uma reposição mais digna, pois a prefeitura, depois das negociações com o SINDSERVI, propôs apenas 6% neste mês, e 1% em julho. A proposta dos trabalhadores é a ampliação para 10%.

ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES - Será também um dia para reivindicar a eleição para diretores e vice-diretores das escolas municipais. A gestão João Filho a congelou, alegando que havia outras prioridades na educação no início do seu mandado (2009), mas do início da sua gestão até agora só se viu a indicação de servidores para assumirem o cargo, excluindo os educadores, a comunidade estudantil do direito à escolha do seu diretor e vice, como é lei no Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério (Lei 853) ainda em vigor.

Portanto, muita luta e reivindicações estarão em curso. Hoje (09) o SINDSERVI encerrou a noite com sua presença na Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Itaberaba, onde ao lado do representante dos professores do Estado pode contextualizar a situação da educação e discutir  com a Casa Legislativa o piso salarial a ser implantado no Município. Foi produtivo.

sábado, 7 de maio de 2011

NEGOCIAÇÃO SALARIAL E A EDUCAÇÃO EM PAUTA

A luta continua... Terça - feira (03) foi realizada mais uma rodada de negociação, com vistas à reposição salarial. Na reunião anterior, a diretoria do SINDSERVI - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaberaba - , e a comissão de servidores municipais saíram com a perspectiva de um encontro com o prefeito e proposta de reposição de 8%. Mas não foi o que aconteceu.

Na terça-feira, entretanto, o secretário de Administração Alberto Magno Leal  apresentou a proposta do prefeito, mas sendo 6% em maio, data-base para as categorias que recebem acima do salário mínimo, e mais 1% em julho.

Os 7% não agradaram aos servidores municipais presentes na negociação, pois querem uma reposição capaz de atender as perdas históricas de seus  salários.

Diante de mais um impasse a diretoria solicitou outra vez a presença do prefeito para poder avançar no índice. Caso não ocorra, o mesmo deverá assumir pessoalmente a proposta já apresentada pelo secretário, assinando ata ou documento similar a ser encaminhado à assembleia.

Com isto, e mesmo que não se realize nova reunião com o prefeito, a diretoria do SINDSERVI convocou assembleia para terça-feira (10), na sede das Comunidades Zumbi dos Palmares, onde,com o servidores,  além de discutir o percentual apresentado de reposição salarial, debaterá  pontos como o piso salarial, a sua implantação no Município, a questão do 1/3 da carga horária destinada ao AC ( nas 20 ou 40h.), e  a proposta que tramita no Legislativo sobre a ampliação da carga horária anual da educação, de 800h. com possível aumento de 20%. E outros temas relacionados à ampliação de direitos das demais categorias.

Ainda considerando o debate em torno da educação nestes últimos meses, o presidente do SINDSERVI, João de Deus Costa, e o ex-sindicalista professor Roberto Erseni estarão também na Tribuna Livre da Câmara de Vereadores onde, representando os interesses dos trabalhadores da educação e defendendo o ponto de vista da Turma da Quarta-Feira, que elabora o jornalzinho O GRITO!, distribuído mensalmente, farão uma análise da educação, seus retrocessos no Município e apresentarão o que pensam sobre o novo piso salarial, a questão da ampliação do tempo disponível para AC e demais questões do gênero.

Espera-se a presença dos servidores em massa na Câmara e na Assembleia para apreciarem os temas e discutirem o rumo do serviço público e as armadilhas que são construídas diuturnamente para limitar os direitos dos trabalhadores.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

FAMÍLIAS SERÃO DESPEJADAS DE CONJUNTO HABITACIONAL INVADIDO

Casas em demanda, ao lado e no fundo da Fábrica calçadista de Itaberaba
Foi anunciado hoje (06) na Rádio Rosário FM, em seu horário nobre, de meio-dia, no Programa Voz das Comunidades, a medida para desocupação das casas populares próximas ao campus da  UNEB e  à Rodoviária. Estas casas foram invadidas por famílias que garantem não ter um teto para morar.

A responsável pelo término da obra, a empresa Patamar Engenharia, entrou com pedido de reintegração de posse na Justiça, e após o Juiz da Comarca ter estabelecido o prazo para a saída dos ocupantes, de forma ordeira, no mês de fevereiro deste ano, nova ordem foi dada diante do descumprimento do prazo para reintegração. A ação será encaminhada por um oficial de Justiça com o apoio da policia militar e representantes da Prefeitura de Itaberaba. Segunda - feira (09) será o dia, a partir das 8:00h.

Diante disto alguns representantes do Município na Rosário FM alegaram, primeiro, que caso as pessoas não saiam, outros programas do governo federal não poderão contemplar Itaberaba; disse ainda um representante do governo municipal, “o porta - voz oficial”, que a prefeitura municipal sob gestão de João Filho não poderá ser culpada pela situação da desocupação, vez que isto é uma decisão da justiça a pedido da responsável pelas obras.

O líder do governo, vereador João Barbosa, o João do Filé, acrescentou, mas fora de sintonia em relação ao porta-voz, chamando a atenção dos ocupantes, dizendo: “Não resistam, pois o prefeito está sensível, e resolverá a situação (...). Saiam tranqüilos, pois o prefeito dará toda condição para se alugar uma casa...”. Encerrando com congratulações ao Dia das Mães... Esqueceu o Vereador de dizer que o Município oferece com restrição o aluguel social  de apenas R$ 100,00.

Neste sentido, tentou argumentar a assistente social, presente a Rádio Rosário FM, de que a gestão municipal está fazendo a sua parte, pois das 63 famílias em risco, foram selecionadas 17, e que destas apenas 2 compareceram à Assistência Social para requererem o direito (aluguel social de R$ 100,00), resumiu ela. Fica a dúvida, se há aluguel na cidade de apenas R$ 100,00! E por quanto tempo o governo municipal iria manter esses aluguéis.

O presidente da ALUME (Associação de Moradores), senhor Aroldo, e presidente do Sindicato dos Bancários em Itaberaba, no discurso da legalidade, por telefone, disse que estava atento à situação, e preocupado com a retomada das obras, pois muitas casas foram depredadas. Afirmando que a preocupação era também se haveria recursos para retomar a construção, pois muitas casas, segundo ele, estavam em situação precária. Concluiu que na segunda-feira estará lá para acompanhar o desfecho e ver se não haverá  abuso de ambas as partes.

Nós do SINDSERVI, estamos também atentos, porém, cientes que a maioria das famílias que  estão neste conjunto não tem para aonde ir. Que a situação da casa própria em Itaberaba é séria. Diante disto, na segunda-feira se fará presente, com máquina fotográfica em pulso, para registrar o momento e dar apoio às famílias que lá estão.

Apoiando aqueles que não têm um teto, pois a política da casa própria dá  oportunidade a quem tem carteira – assinada, emprego,  renda. E o que se viu lá, apesar do discurso contrário, foram sim famílias em condição de risco. Aliás, parte da população brasileira vive nesta condição. Só não ver quem não quer. E não é retirando na força que se resolverão as questões sociais deste país! Afinal, existe democracia ou não?

Assim observaremos como se comportarão neste dia e se estarão presentes os vereadores do povo, representantes de associações, da Assistência social, e as vozes da imprensa, representadas por jornais locais e rádios. Se estes grupos estarão presentes, ou se deixarão aquelas pessoas perecerem lá, sozinhas, no aperto!


Outra questão a ser ponderada: após a legalização da situação - se caso isto ocorrer -, as casas populares irão para quem de fato tem direito (para pessoas que não tem um teto e recurso financeiro) ou serão objetos de disputas no campo político - partidário, por cabos - eleitorais e eleitores de um ou outro figurão político, que já visa 2012? Isto precisa ser respondido.

Estaremos de olho!




terça-feira, 3 de maio de 2011

GREVE DAS QUATRO UNIVERSIDADES BAIANAS

É fato: os professores das universidades estaduais da Bahia (UNEB, UESC, UEFS, UESB) estão paralisados por tempo indeterminado desde o mês de abril (26), causando transtornos aos estudantes, que tem a sua meta de vida e a si mesmos, que passam a ficar numa situação desconfortante, afinal, nenhum profissional da educação paralisa ou faz o movimento paredista porque quer. É obrigado. E de quem é a culpa? Do governo do Estado. Pois o governador Jaques Wagner (PT – BA) além de restringir certos diretos das universidades, como orçamento, resolveu congelar o salário dos professores por meio de uma cláusula do decreto 12.853 do mês de fevereiro. Um dos pivôs do conflito.

A pergunta é: acaso os salários dos professores das universidades baianas não estão congelados há certo tempo? Afinal, o discurso por parte das lideranças sindicais, é a de que a Bahia paga o pior salário do Nordeste.

É senhor Wagner, assim não! Educação é prioridade. Tratar professores, estudantes e as universidades com respeito, atendendo às suas reivindicações é o primeiro passo de uma liderança consciente, madura e inteligente. Garantiria o respeito de todos.

Ficamos aqui, O SINDSERVI, no apoio aos professores e estudantes que aderiram à luta. Afinal, direitos no Brasil são conquistados na raça! Força pessoal, o governo do PT (que contradição!) tem que ceder!