terça-feira, 13 de setembro de 2011

7 DE SETEMBRO. APENAS DESFILE!

A prefeitura de Itaberaba, mesmo esquecendo o 2 de julho (Imperdoável!), data máxima da independência da Bahia promoveu um grande desfile em homenagem ao 7 de Setembro – dia da “independência do Brasil”. Servidores municipais, jovens, crianças, escolas particulares e fanfarras desta cidade e de outros municípios coloriram as ruas de Itaberaba, contando um pouco da história do Brasil.

O tema principal deste ano foi “Viva o Povo Brasileiro”, mas é uma pena que isto não passou de um desfile ( cabendo aos profissionais do serviço público o mérito do tamanho esforço e dedicação!). Apesar do tema, o prefeito Joao Filho ( DEM) e demais representantes do governo, ao conduzir o Município de forma arcaica, merecendo total reprovação do trabalhador consciente, não foram capazes de reconhecer certos direitos vitais do funcionalismo público municipal. Vejamos alguns deles:

- O município de Itaberaba desde 2010 foi responsável por um concurso para Agentes de Saúde e não convocou os aprovados, criando assim uma falsa esperança nas pessoas que se esforçaram tanto para conquistar uma vaga nesta área; atualmente a batata quente é jogada para o Estado (SESAB) e do Estado para a Prefeitura de Itaberaba, mas ninguém assume nada, deixando a convocação em standby (Independência!);

- Não  respeita a determinação do Ministério Público de Itaberaba e da Procuradoria Regional do Trabalho (TAC – Termo de Ajuste de Conduta), em Feira de Santana, para a realização do concurso público de provas e títulos ainda neste ano de 2011; já é setembro da Independência e nem uma luz no final do túnel;

-Cancelou as eleições para diretores e vice-diretores das escolas municipais desde o ano de 2009, reduzindo assim a democracia escolar! ;

-Fechou a maioria dos turnos noturnos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) sem prévia consulta popular, dificultando o acesso de estudantes da periferia;

-Ignora os pedidos do SINDSERVI para levar à Câmara de Vereadores o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores da Educação, elaborado em outra gestão de forma democrática, com a participação da comunidade escolar, advogados, pais, etc.;

-Não paga despesas referentes à décimo - terceiro, salário dos meses de novembro e dezembro do ano de 2000 aos servidores efetivos, contratados e aposentados, apesar de um processo transitado, julgado e ganho na Justiça pelos servidores municipais de Itaberaba; por outro lado atualmente há gastos inoportunos e não urgentes por secretarias , os quais se fossem bem direcionados poderiam servir para quitar parte da dívida com os servidores, que já ultrapassa a cifra dos três milhões de reais.

-Não explicou aos servidores municipais e não justificou o motivo de não ter se responsabilizado diretamente pelo pagamento com a devida individualização do FGTS, dívida assumida pelo ex-gestor Miguel Brito, no valor a ser repassado à Caixa Econômica Federal, de mais de R$ 1.400.000,00 na época, a ser deduzido dos recursos do FPM mensalmente. Desde 2008 é objeto de disputa na Justiça para se verificar o destino destes valores e o motivo de os servidores, sua maioria, não terem recebidos os seus benefícios. Parece que nesta situação não há o pai da criança e a gestão atual quer apenas “lavar as mãos”! A Justiça por sua vez... Independência!

-Ignora prazo de licença maternidade de 180 dias; levando as servidoras a pleitearem  na Justiça a ampliação de 120 dias para 180;

Independência, apenas uma palavra longa e bonita. Mas não passa de um embuste em forma de expressão para enganar alienados e desavisados!

Em se tratando de Município citamos algumas contradições como a postura do prefeito do DEM e do seu grupo que aparentam ter posturas cívicas mas, na prática, não assumem compromissos de igual importância moral, que se poderiam traduzir também em exercício cívico e de cidadania. A nível nacional não há muito o que dizer, pois continuamos dizendo amém aos países poderosos, apesar do PT no governo, que tanto combateu em tempos de “oposição” certos alinhamentos, e de alguns setores da sociedade, amantes e árduos defensores das coisas estranhas a nossa realidade e cultura continuarem venerando tudo o que vem do exterior , contribuindo assim para espoliar o trabalhador nacional e enfraquecer o nosso potencial econômico enquanto nação que visa galgar determinado status na cena global. Independência?

Mas o que dizer e quais conceitos utilizar neste contexto ? Posturas, conjunturas, alienação...?!